Em um cenário nacional em que operações policiais desvendam e trazem à tona tantos casos de corrupção envolvendo políticos e empresários de alta influência, o Governo de Mato Grosso tem se tornado referência em medidas que buscam coibir a prática de crimes contra a administração pública.
Nosso trabalho em busca de inovações na administração através da mudança de cultura, do resgate dos valores de uma atuação ética em cada detalhe do dia-a-dia, vem sendo feito desde o primeiro dia de gestão. Enfrentamos obstáculos e, certamente, ainda vamos encontrar muitos. Mas temos, com determinação e perseverança, rompido velhos conceitos que ainda causam tantos prejuízos aos cidadãos. O resultado foi o reconhecimento nacional e internacional do pioneirismo do executivo mato-grossense em busca de transparência e integridade na administração.
O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso vem sendo constantemente atualizado e uma remodelação total é aguardada. O governo de Mato Grosso já se tornou referência para outros órgãos que desejam melhorar seus próprios sistemas. Estamos em terceiro lugar no ranking do Ministério Público Federal que mede a transparência ativa dos estados, com nota 9,8 em uma escala de 0 a 10.
Em menos de um ano de existência legal, o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção já inseriu uma cláusula anticorrupção em todos os contratos do governo, lançou o Programa de Integridade Pública, e já iniciou a implementação dele na secretaria de Trabalho e Assistência Social, nosso projeto piloto. O Programa, que seria publicado em forma de decreto, por determinação do governador Pedro Taques, foi transformado em projeto de Lei e se encontra hoje para avaliação final da Procuradoria-Geral do Estado.
O GTCC trabalha em parceria com organizações como FIEMT, sindicatos e organizações da sociedade civil. Com o Sebrae (local e nacional) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o Gabinete lança, no próximo mês, o Programa "Ser Empresa", que vai qualificar micro e pequenas empresas do Estado a implementar programas de integridade. Este modelo será levado pelo Sebrae Nacional a todas as unidades da federação.
Estamos firmando, ainda para este ano, parceria com a Organização Transparência Internacional, reconhecida pela sua pesquisa do índice de percepção da corrupção no mundo, que vem demonstrando interesse em acompanhar este trabalho inédito de compliance na administração pública.
A corrupção é um mal que corrói o tecido social, degenera o poder público, corrompe estruturas institucionais, compromete a qualidade dos serviços prestados à população e estrangula futuros. Um mal que desvia R$ 7 trilhões da economia mundial ao ano, segundo levantamento do Fundo Monetário Internacional, e R$ 200 bilhões da economia brasileira, de acordo com a ONU.
O Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção entende que, para criar um ambiente organizacional e negocial saudável, o foco do trabalho deve ser na mudança de cultura, na parceria com o setor privado e com a sociedade. E tem se empenhado cotidianamente nisso. A sociedade precisa entender que a corrupção não é um problema de um governo ou de uma instituição, é problema de todos nós. Não oferecer, não aceitar e relatar quando toma conhecimento. Essa parceria é que precisamos com os cidadãos.
Este é um projeto inovador e audacioso, ansiado pela sociedade, e que só está saindo do campo das boas intenções por contar com o apoio da mais alta instância do poder executivo do estado de Mato Grosso. É um trabalho de longo prazo que, com determinação e persistência, alcançaremos êxito.
Estamos plantando uma semente, e para que dela floresça uma cultura de ética, precisamos que toda a sociedade a regue. Assim colheremos benefícios para todos - servidores e população - que não quer ver outra coisa, senão respeito e responsabilidade com o dinheiro público.
Adriana Vandoni é economista, pós-graduada em Administração Pública pela EBAPE/FGV e Secretária Estadual de Transparência e Combate à Corrupção de Mato Grosso
