O procurador da República, Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, criticou nesta segunda-feira, 4, a sucessão de iniciativas de políticos que podem resultar em mudanças importantes no sistema de delação premiada e nos acordos de leniência - medidas que, na avaliação da força-tarefa, limitariam investigações.
Desde o início da maior investigação sobre corrupção no País, a delação e a leniência são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo de críticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.
Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no País: Turbulência, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo - esta a 31ª fase da Lava Jato aberta nesta segunda, 4, mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobrás, no Rio, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
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"Fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência. Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência. Serão elas razoáveis? Qual é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e do acordo de leniência? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado?", questiona o procurador. "O Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu tamanho."
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.
Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de 'forma vexatória'. No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia 'extrapolado' seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.
Outro dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Durante entrevista sobre a Operação Abismo, nesta segunda, 4, Pozzobon foi enfático. "Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas, em todos esses casos agentes (políticos) estão no final da cadeia", disse. "A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com o crime político e a impunidade."
