A prisão de Lula vai mudar o Brasil?

A prisão de Lula vai mudar o Brasil?

Aureo Marcus Makiyama Lopes*

06 Abril 2018 | 19h29

Acervo pessoal

Há quem considere o lulopetismo a chaga do País, e há quem chame Lula de “o pai” do Brasil. Existem os que se alegram e comemoram sua prisão, e existem os que sofrem com a destruição parcial do legado que se personifica no ex-presidente.

Esses sentimentos – ódio, euforia, desânimo – constituem a diversidade política brasileira, e essas diferenças precisam ser respeitadas. Para isso é necessário outro sentimento que parece andar em falta: o recato, em especial o recato de uma crítica mais racional e humilde. E a esse recato precisamos acrescentar a razão, ou melhor, as muitas razões que interferem com o caso em análise.

O que Lula representa, tanto para os que o amam, quanto para os que o desprezam, não deixa de ser consequência do personalismo que tanto nos marca como brasileiros: todos querem salvar o Brasil por meio de Lula, alguns com sua prisão, outros com sua eleição para Presidente em 2018. Ah se fosse tão fácil… 518 anos de história sintetizados numa grande batalha final do Bem contra o Mal. O problema, contudo, de se conceber a política como dois grandes times de futebol – o “contra” e o “a favor” – é agir como se os adversários fossem a encarnação do Mal (ou da ignorância) e nós a encarnação do Bem (desinteressado e lúcido). A consequência, quando se parte desse pressuposto, é a impossibilidade do diálogo democrático, pois conviver com as diferenças exige de nós muita paciência, alguma confiança (que não se confunde com inocência) e constante boa vontade.

Por isso devemos nos perguntar se as chances de mudar o Brasil estão nas respostas que nos apresentam a “esquerda” e a “direita”. Eu, em particular, não acredito nisso. Acho que não seremos capazes de dialogar sobre nossas crenças políticas, e menos ainda de construir novas soluções, enquanto o comportamento de torcidas adversárias nos impedir de refletir sobre os aspectos fundamentais. Para retomar o diálogo, eu começaria proponde três itens.

O primeiro é nunca esquecermos que a distinção entre uma República e um ”reino de arbítrio” está na aplicação igualitária da lei – inclusive a lei penal – para ricos e pobres, famosos e comuns. Lula como político, gostemos dele ou não, é um líder nacional de grande reconhecimento popular. Mas como político que se corrompeu, é apenas um dentre muitos outros. E é desses outros, que continuam por aí, que a prisão de Lula não deve nos distrair. Por isso, todos os processos contra corruptos e corruptores deveriam, por sua gravidade, ser priorizados para que tivessem julgamento rápido e igualitário. Infelizmente, a diferente resposta do Judiciário na Lava Jato, com processos que andam na primeira instância, e processos que se arrastam no Supremo Tribunal Federal, faz com que olhemos com desconfiança para a Justiça. A decepção é tamanha, que cresce a ideia de que precisamos das Forças Armadas ou de um líder forte para resolver nossos problemas políticos. Amarga e tosca ilusão essa de que os problemas do Brasil poderiam ser resolvidos pela força.

O segundo aspecto é a necessidade de melhorar a legislação e a jurisprudência que, de forma explícita ou velada, favorecem a corrupção e asseguram a impunidade de seus beneficiários. Não há projeto político no mundo, seja de “direita” ou de “esquerda”, capaz de elevar uma sociedade por meio de concessões à mentira, ao cronismo, ao desvio de recursos e ao Caixa 2. Existem “meios” corretos (e protegidos pelo Direito) pelos quais podemos buscar nossos objetivos. Quando eles são violados arriscamos a perder – e perdemos – mais cedo ou mais tarde, tudo (ou quase tudo) aquilo que havíamos conquistado.

O terceiro aspecto diz respeito aos políticos nos quais votaremos nas próximas eleições. Escolheremos os mesmos tipos que temos tido até agora? Repetiremos a história? Escolheremos corruptos, aliados de corruptos e simpatizantes da corrupção para nos governar e administrar o dinheiro da nação? Ou vamos trocar todos e escolher desconhecidos, ainda não testados, bastando que esses nos prometam serem diferentes? Trocar todos é a dotar a simplista política da “farinha do mesmo saco”. E político não é farinha: alguns são melhores, outros são piores. A escolha não é fácil, mas nossa sugestão é começar pelo básico: não vote, por melhores que sejam as promessas e os fins a serem alcançados, em corruptos e simpatizantes da corrupção (aqueles que negam fatos, justificam condutas, ou minimizam suas consequências).

* Aureo Marcus Makiyama Lopes é Procurador da República do Ministério Público Federal, Mestre em Filosofia do Direito e autor do livro “A Jornada no Emaranhado do Bem Comum”.