A origem dos R$ 653,9 milhões que a Lava Jato devolveu à Petrobrás

Do valor histórico restituído, R$ 143,4 milhões saíram de 36 acordos de delação premiada e R$ 510,.4 milhões de leniência de cinco empreiteiras

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Julia Affonso

07 Dezembro 2017 | 16h46

Petrobrás. Foto: PAULO VITOR/AGENCIA ESTADO/AE

A origem dos R$ 653,9 milhões que a Lava Jato devolveu nesta quinta-feira, 7, aos cofres da Petrobrás são acordos de delação premiada e de leniência fechados no âmbito da mais ostensiva investigação já desfechada no País contra a corrupção.

Esta é a maior devolução já registrada no país por uma investigação criminal, destacou a Procuradoria.

Os recursos estão depositados na conta judicial da 13.ª Vara Federal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera.


Desse total histórico – que representa a maior quantia já devolvida à estatal petrolífera na Lava Jato -, R$ 143,4 milhões foram repassados por meio de acordos de delação firmados com 36 investigados e R$ 510,4 milhões têm como fonte acordos de leniência com cinco empreiteiras.

Com o montante devolvido nesta quinta, 7, a Lava Jato já entregou à Petrobrás uma soma que alcança R$ 1,47 bilhão, o que significa apenas 13% do valor de R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e 10 de leniência celebrados perante a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba e o Supremo Tribunal Federal.

Devoluções anteriores totalizaram R$ 821,6 milhões.

Dos R$ 653,9 milhões, o juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara, autorizou a transferência de R$ 55,1 milhões para a 11.ª Vara Federal de Goiás, no âmbito do caso Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, a fim de que, posteriormente, proceda à destinação ou reserva dos valores.

Os R$ 55,1 milhões são recursos provenientes de parcelas de dois acordos de leniência celebrados no âmbito da operação Lava Jato.

A Procuradoria assinala que ‘o valor que está retornando para a Petrobrás é fruto de um trabalho apartidário, inovador e dedicado de centenas de servidores públicos’.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse que ‘é importante que sejam asseguradas condições para que esse trabalho possa prosseguir, com a punição de culpados e a recuperação do dinheiro desviado’.

“Medidas efetivas para reduzir de modo permanente os níveis da corrupção brasileira continuam a depender do Congresso Nacional”, alerta Deltan.

O procurador disse que ‘as colaborações premiadas resgataram o dinheiro da sociedade que estava no bolso dos corruptos’

“As colaborações são, de longe, o melhor instrumento para investigar a corrupção e ressarcir os cofres públicos. É preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que a sociedade não fique a ver navios como no passado. Cada decisão sobre esse assunto é muito importante.”

Segundo a força-tarefa da Lava Jato os recursos devolvidos à Petrobrás poderão ser utilizados para alavancar diversos projetos, como a adequação da Plataforma de Mexilhão, que hoje produz 8 milhões de metros cúbicos de gás por dia e paga cerca de R$ 10 milhões em royalties por mês.

Localizada na Bacia de Santos (SP), essa plataforma está passando por obras para elevar a capacidade de escoamento de gás do pré-sal, permitindo também que a estatal continue sua trajetória de aumento de produção de petróleo.

O projeto vai viabilizar produção adicional de óleo no pré-sal e uma entrega de quase 4 bilhões de metros cúbicos de gás ao mercado, o que resultará em um pagamento estimado de R$ 600 milhões em royalties até 2023, prevê a força-tarefa.

DE VOLTA AOS COFRES DA PETROBRÁS

DELAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS: R$ 143.479.698,16
Agosthilde Mônaco de Carvalho – R$ 9.398.250,52
Antônio Pedro Campello de Souza Dias – R$ 1.439.642,48
Augusto Ribeiro de Mendonça – R$ 464.620,41
Cid José Campos Barbosa da Silva – R$ 13.584.858,50
Dalton dos Santos Avancini – R$ 283.128,83
Edison Freire Coutinho – R$ 401.281,90
Edison Krummenauer – R$ 3.608.332,54
Eduardo Costa Vaz Musa – R$ 19.900.683,37
Eduardo Hermelino Leite – R$ 692.857,16
Elton Negrão de Azevedo Junior – R$ 1.439.642,48
Fernando Antônio Falcão Soares – R$ 7.175.247,07
Hamylton Pinheiro Padilha Junior – R$ 753.301,39
João Carlos de Medeiros Ferraz – R$ 1.485.115,08
João Procópio Pacheco de Almeida Prado – R$ 4.225.603,89
João Ricardo Auler – R$ 1.452.434,60
José Adolfo Pascowitch – R$ 132.313,70
José Antônio Marsílio Schwarz – R$ 401.281,90
Julio Gerin de Almeida Camargo – R$ 7.469.693,57
Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva – R$ 11.007.550,50
Luis Mario da Costa Mattoni – R$ 719.821,25
Luiz Augusto França – R$ 403.706,62
Marco Pereira de Souza Bilinski – R$ 403.706,62
Mário Frederico Góes – R$ 25.339.026,07
Milton Pascowitch – R$ 268.362,72
Milton Taufic Schahin – R$ 116.720,22
Otávio Marques de Azevedo – R$ 1.079.731,86
Paulo Roberto Dalmazzo – R$ 719.821,24
Pedro José Barusco Filho – R$ 534.309,31
Ricardo Ribeiro Pessoa – R$ 26.958.877,42
Roberto Trombeta – R$ 152.537,47
Rodrigo Morales – R$ 110.078,50
Salim Taufic Schahin – R$ 584.491,10
Shinko Nakandakari – R$ 12.991,05
Vinícius Veiga Borin – R$ 403.706,62
Walmir Pinheiro Santana – R$ 315.970,22
Acordo sob sigilo – R$ 40.000,00

ACORDOS DE LENIÊNCIA: R$ 510.479.256,76
Andrade Gutierrez – R$ 118.650.604,46
Braskem – R$ 362.949.960,81
Camargo Corrêa – R$ 28.767.413,55
Carioca Engenharia – R$ 71.589,29
SOG Óleo e Gás – R$ 39.688,65

Devoluções já realizadas para a Petrobrás na Lava Jato
11/05/15 – R$ 157.000.000,00 (valor referente ao acordo de Pedro Barusco)
31/07/15 – R$ 152.220.335,21 (valores referentes aos acordos de Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa)
30/09/16 – R$ 145.585.131,34 (valor referente ao acordo de Júlio Faerman)
14/09/16 – R$ 2.000.000,00 (valor referente ao acordo de Expedito Machado Filho)
23/10/16 – R$ 754.329,39 (valor referente a leniência da SBM)
18/11/16 – R$ 204.281.741,92 (valores referentes a 18 acordos de colaboração e 3 leniências)
02/05/17 – R$ 8.000.000,00 (valor referente ao acordo de Sérgio Machado)
19/07/17 – R$ 45.887.732,55 (valor referente ao acordo de Sérgio Machado)
04/09/17 – R$ 18.854.501,59 (valor referente ao acordo de Sérgio Machado)
30/10/17 – R$ 87.044.010,81 (valores referentes aos acordos de leniência da Rolls-Royce e acordos de colaboração de Nestor Cerveró e Sérgio Machado)
07/12/17 – R$ 653.958.954,96 (valores referentes a 36 acordos de colaboração e 5 leniências)
TOTAL: R$ 1.475.586.737,77