‘A memória do delator é seletiva’, diz magistrado

‘A memória do delator é seletiva’, diz magistrado

João Batista Gonçalves, juiz federal em São Paulo, argumenta que delação pode se transformar em 'extorsão, tortura'

Fausto Macedo

19 Outubro 2015 | 06h00

Juiz João Batista Gonçalves. Foto: Reprodução

Juiz João Batista Gonçalves. Foto: Reprodução

O juiz federal João Batista Gonçalves, de São Paulo, avalia que a delação premiada, usada em larga escala na Operação Lava Jato – mais de 30 investigados já fecharam acordo com o Ministério Público Federal – pode se transformar em ‘extorsão, tortura’. “Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau-de-arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?”, questiona.

João Batista Gonçalves é o juiz titular da 6. Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Caiu nesta 6.ª Vara a investigação sobresuposto esquema de corrupção no Ministério do Planejamento, desdobramento da Lava Jato.

Esse capítulo da investigação cita a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. A investigação aponta para a Consist Software, empresa responsável pelo crédito consignado no Planejamento e suspeita de ter sido usada para desvios de R$ 52 milhões, entre 2010 e 2015. Pelo menos R$ 37 milhões teriam abastecido ilicitamente o caixa do PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.


Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos foram fatiados. A parte que cita Gleisi ficou na Corte máxima, que detém competência para eventual investigação sobre parlamentares. A outra parte, que envolve aqueles não têm foro privilegiado, foi deslocada para a 6.ª Vara em São Paulo porque a Consist Software, suposta repassadora de propinas, fica sediada em São Paulo.

Em entrevista ao repórter André Guilherme Vieira Delgado, do Valor Econômico, o juiz João Batista Gonçalves falou sobre delação premiada e defendeu mudança legislativa para que o processo penal fique sob a tutela de dois magistrados – um responsável pela instrução processual, o outro pelo julgamento.

Para Gonçalves, ‘está errado’ o fato de o juiz que homologa a colaboração premiada acabar julgando o caso.

O juiz federal de São Paulo afirma que não está fazendo referência ao caso do colega Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato com mão de ferro e homologou vários acordos de delação premiada. “Não estou falando especificamente do [Sérgio] Moro, estou falando em tese”, ressalva João Batista Gonçalves, na entrevista.

Ele pondera que não é contra à delação premiada: “Acho que deve ser um instrumento à disposição dos imputados. Ela(delação) não pode ser extorquida, não pode ser obtida mediante coação, mediante violência.”

Na avaliação de Gonçalves, “a população tende a  ‘querer sangue’quando se trata de  caso criminal de grande repercussão. Na reportagem, ele relatou um episódio em que, durante um seminário, colegas de toga reagiram quando ele afirmou que a delação premiada deve ser mais um instrumento de defesa do que de condenação. “Daí os mais antigos riram e falaram: ‘não, a juventude quer sangue’. O mesmo sangue que se queria no Coliseu. O mesmo sangue que se queria quando um romano enfrentava um leão.”

João Batista Gonçalves destaca que a experiência com a Suíçaindica que a delação premiada ‘é um instrumento absolutamente superado’ para combater crimes financeiros. “Isso (crimes financeiros) envolve muito dinheiro. E o dinheiro deixa rastros. Ele pode ser perfeitamente perseguido pelas autoridades e pode ser perseguido através da mídia. Hoje alguém consegue se esconder com internet, se a investigação for bem feita?”

Na opinião de Gonçalves, declarada ao Valor, o relato do criminoso colaborador reproduz apenas partes de toda uma história. “A memória do delator é seletiva”, ironiza o magistrado.