Na investigação contra o cartel de São Paulo o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) contou com a colaboração da multinacional Siemens, que firmou em 2013 um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), orgão anti-truste do governo federal.
A empresa comprometeu-se a revelar os caminhos do esquema no setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB. Ainda assim, executivos alemães que pertencem ou já pertenceram à companhia e não constam no acordo de leniência não foram localizados nem pelas autoridades do país europeu e o Ministério Público paulista segue na luta para tentar encontrá-los.
Ao todo, o Gedec pediu em 2014 a prisão preventiva de 9 executivos ligados à multinacional, junto com as denúncias - uma contra um grupo de cinco e outra contra um grupo de quatro alemães, além de outros acusados - oferecidas naquele ano.
Em uma das ações em que foi pedida a prisão de cinco alemães acusados de fraude à licitação de R$ 1,7 bilhão para obras da Linha 5 do Metrô, a denúncia foi rejeitada já em março de 2014, e com isso os pedidos de prisão preventiva. O Ministério Público e os acusados, então, começaram a travar uma "guerra" de recursos nas instâncias superiores. Em um dos recursos, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, os réus precisaram ser intimados no exterior. Quatro deles foram localizados, e um, Robert Huber Weber, não foi encontrado no país europeu. Nenhum dos alemães, contudo ainda se manifestou no processo.
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A ÍNTEGRA DA DENÚNCIADiante disso, o MP reiterou o pedido de prisão preventiva de Weber, rejeitado novamente pelo juiz, que nomeou um defensor público para representá-lo, mesmo sem a Justiça saber seu paradeiro. Enquanto isso, a ação penal segue parada até uma definição do TJ de São Paulo.
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Em outra denúncia de 2014 foi pedida a prisão de outros quatro alemães acusados de fraudar duas licitações no valor total de R$ 1,4 bilhão para a aquisição de 384 trens para a CPTM. Mesmo com a Siemens informando os endereços dos executivos no exterior, as autoridades alemãs tiveram mais dificuldade para localizá-los.
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A ÍNTEGRA DA DENÚNCIAComo na outra denúncia, a Justiça inicialmente rejeitou a acusação do MP, que recorreu ao TJ e conseguiu que o processo seguisse. Com isso, apenas em fevereiro de 2015 a Justiça paulista mandou intimar os quatro alemães. Em novembro daquele ano, o juiz foi informado pelas autoridades alemãs que um deles, Friederich Smaxwill, não morava no país, diferente do que havia sido informado pela Siemens.
Diante disso, o MP reitera o pedido para prendê-lo preventivamente e colocar o nome do executivo na lista de procurados da Interpol, o que é rejeitado pela Justiça paulista em janeiro de 2016. No mesmo mês, o Ministério da Justiça encaminha novas informações das autoridades alemãs afirmando que outro alemão não foi localizado e sem dar detalhes sobre o paradeiro dos outros dois intimados.
Com as informações, a promotoria reitera, novamente, o pedido de prisão preventiva dos quatro estrangeiros e faz um apelo à Justiça paulista. "Não sendo decretada a medida, conforme requeremos, este processo continuará tramitando entre esta 11ª Vara Criminal, o Ministério Público e o Ministério das Relações Exteriores, até que se alcance a prescrição...", afirmou o promotor Marcelo Mendroni, responsável pelas ações, na petição encaminhada à 11ª Vara Criminal da capital. Mais um vez a solicitação foi rejeitada no último dia 18 de fevereiro de 2016.
COM A PALAVRA, A SIEMENS:
"Em linha com seu compromisso com negócios limpos, a Siemens proativamente compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil.
O compromisso contínuo da Siemens com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leniência assinado com o CADE, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços."
