A Brazil Conference movimentou o cenário em Cambridge (EUA). Nos dias 07 e 08 de abril, duas das Universidades mais influentes do mundo, Harvard e MIT (Massachussets Institute of Tecnology) foram palco do mais importante debate sobre os interesses brasileiros fora do país.
A Conferência, organizada pelos alunos das duas Universidades, teve como objetivo discutir os problemas, desafios e propostas para o Brasil e foi marcada por convidados de ampla diversidade política, econômica e ideológica. Ótimo espaço para um debate acadêmico e prático baseado na democracia, tolerância e respeito pela pluralidade das ideias.
O evento abordou as áreas da política, economia, justiça, sustentabilidade, energia, inovação, tecnologia, educação. E o assunto que foi a tônica dos debates foi a Operação Lava Jato, com o trabalho dos órgãos de investigação e seus efeitos para o Brasil.
Há 3 anos, 39 fases e já espalhada por várias cidades do país, a Lava Jato vem se consolidando como o motor propulsor de mudanças. A cada dia, a operação vem assombrando o país, revelando coisas que a sociedade já até sabia, mas não tinha provas suficientes. A corrupção descoberta não é somente um grande caso de corrupção, mas exemplo de corrupção institucionalizada.
Os painéis da Brazil Conference foram ocupados da Lava Jato e seus efeitos. Marina Silva fez a palestra de abertura e abordou o novo momento do país e entrou no tema: "a Lava Jato é a coisa mais importante que está acontecendo em nossa democracia". Para Sérgio Moro, o "caixa 2 em eleições é trapaça, um crime contra a democracia". Para Deltan Dallagnol: "é preciso ir além da Lava Jato. São necessárias reformas das leis". Já Dilma Rousseff também abordou o tema, mas com crítica: "Nós jamais interferimos na Lava Jato enquanto fui governo. Isso não significa que não podemos criticar o uso politico e ideológico da operação". No painel entre o Ministro do STF Luís Roberto Barroso e o filósofo Michael Sandel, que tratou sobre o "jeitinho brasileiro" o combate à corrupção também foi destacado: "nós vencemos batalhas que pareciam impossíveis. A corrupção não é invencível".
Eduardo Suplicy, José Eduardo Cardozo, Alessando Molon e Gilmar Mendes também abordaram os impactos da operação no sistema político brasileiro. Cada um com sua opinião de qual a melhor reforma política, mas todos de acordo que no momento atual de mostras explícitas de corrupção o nosso sistema político-representativo precisa ser alterado.
A Lava Jato também foi assunto em painéis sobre as reformas política, jurídica e empresarial. A necessidade de grandes empresas criarem um sistema de "compliance", para realizar um controle interno e prevenir a corrupção foi destacada em vários momentos. A força da operação e o envolvimento social que demonstrou já são marcas consolidadas do Brasil. A energia transformadora e capaz de impulsionar mudanças em nossa base social com a marca da obediência às leis é um ponto positivo para o país. Traduzindo para a área do marketing, Nizan Guanaes pontuou: "A Lava Jato é um 'asset' (ativo) do Brasil. China não está fazendo, Índia também não. Nós temos a coragem de fazer".
O assunto também foi tratado em painéis sobre educação, inovação e desenvolvimento. Afinal, a Lava Jato é uma grande oportunidade para a implementação das mudanças estruturais que o Brasil precisa, baseadas na regra da lei. Os agentes públicos, empresários e professores que trataram do tema reconheceram que a operação traz uma renovação nos ânimos dos brasileiros de que é preciso mudar, inovar e acreditar no Brasil.
A Lava Jato se consolida como capaz de provocar impactos positivos em todas as áreas, trazendo uma janela histórica de oportunidades para que o país possa depurar práticas políticas, econômicas e sociais, resgatando a segurança jurídica nos atos da administração pública, o primado da regra da lei nos contratos públicos e um sistema político que traduza uma melhor representatividade.
Em época de polarização e extremismo, a Brazil Conference demonstrou na prática como um grande evento de debate de ideias pode agregar diferentes grupos e opiniões e propiciar um debate democrático e propositivo ao país. Deve inspirar mais eventos deste formato pelo país, para que se possa debater ideias de forma plural e também fora da época eleitoral.
Mas o evento também pôs em pauta os riscos reais de leis ou práticas que, ao invés de pavimentar as mudanças que o país precisa, imponham um retrocesso e a manutenção de práticas em descompasso com o que os brasileiros esperam das autoridades públicas. A sociedade que já vem dando apoio às operações e aos órgãos públicos que combatem a corrupção é a maior garantidora da Lava Jato. O ventos de Harvard apontaram a capacidade de inovação e modificação que a Operação têm, mas reforçaram o alerta de que se este combate à corrupção não estiver acompanhado de reformas políticas e legislativas, e com a manutenção do apoio social, o risco de retrocesso é enorme.
*ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA é Procurador da República do Núcleo de Combate à Corrupção (MPF/PA) e Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
