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Práticas vencedoras do Innovare 2017 foram anunciadas nesta terça-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal; ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, entregou o troféu na categoria Tribunal à prática 'Amparando filhos – transformando realidades', desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Foto do author Fausto Macedo
Foto do author Julia Affonso
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
Atualização:

Supremo Tribunal Federal. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O Supremo Tribunal Federal sediou na manhã desta terça-feira, 5, a premiação das práticas vencedoras da 14.ª Edição do Prêmio Innovare. Este ano foram 710 projetos inscritos de todas as regiões do país, dos quais 12 foram selecionados para a grande final.

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As práticas vencedoras anunciadas foram escolhidas por uma comissão julgadora composta por ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, entregou o troféu Innovare na categoria Tribunal à prática 'Amparando filhos - transformando realidades', desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O prêmio na categoria Juiz foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, à prática Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), de Teresina.

Já o ministro do STF Alexandre de Moraes entregou a premiação à prática 'GesPro - Projeto de gestão administrativa das promotorias', de Florianópolis, vencedora na categoria Ministério Público.

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A prática 'Visão de liberdade de Maringá (PR)' recebeu das mãos da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o troféu na categoria Justiça e Cidadania.

O projeto 'Defesa dos direitos indígenas', de Belém, foi o vencedor da categoria Defensoria Pública, com o prêmio entregue pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.

Na categoria Advocacia, o projeto vencedor foi 'Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social', de Porto Alegre. O troféu foi entregue pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

Prêmio Especial

Este ano, a novidade é a entrega de um prêmio especial, além das seis categorias anunciadas, à iniciativa que se destacou, dentre todos os projetos inscritos, para aprimorar o sistema penitenciário. Foi escolhida a prática 'Meninas que encantam', de Fortaleza, de combate à discriminação a detentos transgêneros.

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O troféu foi entregue pelo ministro aposentado do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Britto.

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Innovare

O Prêmio Innovare foi lançado em 2004 para incentivar e divulgar a prática de medidas voltadas ao aprimoramento do Judiciário e à modernização da Justiça. Desde a implantação já foram inscritas e analisadas pela comissão julgadora mais de 5 mil práticas de todo o país e premiadas mais de 180 delas.

A premiação é uma iniciativa conjunta do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

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