‘A defesa técnica orienta que o depoente não responda’

‘A defesa técnica orienta que o depoente não responda’

Em interrogatório perante o juiz federal Sergio Moro, defesa de Lula não quis que ex-presidente falasse sobre o encontro que teve com o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2014 e nem sobre recibos de aluguel

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Fausto Macedo, Eduardo Laguna, Elisa Clavery e Ricardo Galhardo

13 Setembro 2017 | 19h38

Lula. Foto: Reprodução

Atualizada às 21h40

O advogado Cristiano Zanin Martins orientou o ex-presidente Lula que não voltasse a falar sobre o encontro que teve com o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, cota do PT no esquema de corrupção na estatal. Durante interrogatório nesta quarta-feira, 13, o procurador da República Antonio Carlos Welter questionou o motivo de o petista ter se reunido, em 2014, com Duque em um hangar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O encontro havia sido questionado pelo juiz federal Sérgio Moro durante interrogatório no caso tríplex em 10 de maio. Na ocasião, o ex-presidente confirmou em juízo que procurou o ex-diretor para saber sobre conta secreta na Suíça investigada pela Lava Jato.


“Foi numa sala em Congonhas. E eu fiz a pergunta simples: tem matérias nos jornais e denúncias que você tem dinheiro no exterior. Que tá pegando da Petrobrás e colocando no exterior. Você tem conta no exterior? Ele disse: ‘eu não tenho’. Eu falei: ‘acabou, se não tem, não mentiu pra mim, mentiu para ele mesmo’”, afirmou Lula, em maio.

Nesta quarta-feira, o procurador voltou ao tema e foi interrompido pela defesa de Lula. O advogado Cristiano Zanin afirmou que o encontro não era objeto da denúncia.

“Já foi esclarecido no depoimento anterior, não é objeto da denúncia. Então, diante disso, a defesa técnica orienta que o depoente não responda. Não é objeto da denúncia”, disse.

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Neste processo, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a empreiteira e a Petrobrás. Segundo o Ministério Público Federal os repasses ilícitos da Odebrecht chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. O montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campo de R$ 504 mil.

O procurador informou que gostaria de contextualizar os fatos.

“Eu queria só que ele esclarecesse qual é a razão pela qual ele conversou com Renato Duque, até porque, Dr, se o sr me permitir concluir, por favor, o sr ex-presidente disse aqui que não tinha relações com ex-diretores da Petrobrás, não lidava com ele corriqueiramente, no dia a dia. Então, eu queria saber por que, qual a razão de neste momento ter encontrado Renato Duque. Mas se a orientação é de não responder”, insistiu Antonio Carlos Welter.

A defesa de Lula protestou. “Esta questão, como eu já disse, não é objeto dessa ação penal. Aqui o depoente está para fazer sua autodefesa em relação ao objeto dessa ação penal. O objeto dessa ação penal são oito contratos firmados pela Petrobrás.”

Zanin explicou que Lula não respondeu a algumas perguntas de Moro por três motivos. Segundo o advogado, o juiz e os procuradores fizeram perguntas repetidas, questionamentos fora do objeto da ação e, ainda, perguntas que tratam de papéis com autenticidade questionada pela defesa.

Renato Duque está preso na Lava Jato desde março de 2015. O ex-diretor tenta fechar um acordo de delação premiada.

Em outro trecho, Lula se negou a responder questões do Ministério Público Federal sobre recibos de pagamento de aluguel do apartamento 121, do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo. O imóvel é vizinho ao que mora Lula.

Segundo a denúncia, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo.

A Lava Jato afirma que R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente. A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, em transação que teria sido concebida por Roberto Teixeira.

Segundo a Procuradoria da República, no Paraná, ‘na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015’.

LEIA A SEQUÊNCIA DO DIÁLOGO

MPF: O sr quando depôs na outra ação penal, o sr mencionou de um encontro com Renato Duque num hangar num aeroporto em São Paulo, em 2014. O sr se recorda?

Lula: “Me recordo”

MPF: O sr não ocupava mais a Presidência da República, nem cargo na direção do Partido dos Trabalhadores. Qual objeto dessa discussão?

Lula: “Eu já disse no meu depoimento da outra vez. Eu já disse no meu depoimento”

Zanin: “Pela ordem, Excelência, esse fato também não consta na denúncia.”

MPF: “Diz respeito à contextualização dos fatos.”

Zanin: “Sim, mas não é objeto da denúncia. É isso que eu estou afirmando. Se não é objeto da denúncia, já foi…”

Moro: “Está indeferida sua questão.”

Zanin: “Já foi esclarecido no depoimento anterior, não é objeto da denúncia. Então, diante disso, a defesa técnica orienta que o depoente não responda. Não é objeto da denúncia.”

Moro: “Tem alguma questão complementar, Dr, sobre esse conteúdo, ainda que a orientação seja para não responder?”

MPF: “Eu queria só que ele esclarecesse qual é a razão pela qual ele conversou com Renato Duque, até porque, Dr, se o sr me permitir concluir, por favor, o sr ex-presidente disse aqui que não tinha relações com ex-diretores da Petrobrás, não lidava com ele corriqueiramente, no dia a dia. Então, eu queria saber por que, qual a razão de neste momento ter encontrado Renato Duque. Mas se a orientação é de não responder.”

Zanin: “Esta questão, como eu já disse, não é objeto dessa ação penal. Aqui o depoente está para fazer sua autodefesa em relação ao objeto dessa ação penal. O objeto dessa ação penal são oito contratos firmados pela Petrobrás.

Moro: Certo, Dr, não precisa se alongar, já entendemos a posição da defesa. O sr ex-presidente não pretende responder a essa questão.

Lula: Poderia fazer como o sr fez no começo, pegar as respostas que eu dei.

Moro: Dr, tem alguma questão adicional relativa ao que ele já respondeu, porque ele já respondeu realmente sobre esse fato e eu estou aproveitando o depoimento. Se tiver algum ponto adicional, sim. Senão, daí.

LEIA O OUTRO TRECHO EM QUE LULA SE NEGA A RESPONDER

MPF: Nas respostas escritas que o sr ex-presidente prestou durante as investigações, disse que o pagamento do aluguel do apartamento 121 era realizado com emissão de recibos.

Lula: Era o que eu tinha conhecimento.

MPF: O sr disse isso sem ter os recibos à vista?

Lula: Veja, se havia declaração no Imposto de Renda do Glaucos e havia declaração de imposto de renda na minha contribuição, tinha que ter um recebido de pagamento para declarar. Tá?

MPF: O sr afirmou existir esses recibos quando prestou declarações escritas na investigação.

Lula: Deve ter o recibo, sim.

MPF: O sr informou isso sem estar com os recibos a sua vista?

Lula: Deve ter o recibo, o recibo não fica comigo. Mas isso pode ser pego e enviado se é pro Moro ou pra senhora.

MPF: O sr não achou relevante juntar esses recibos?

Lula: Não, não porque eu sempre tive (inaudível) pagar aluguel.

Zanin: Se Vossa Excelência quiser questionar a defesa em relação ao papel da defesa, estou aqui para esclarecer. Agora me parece um pouco inapropriado o Ministério Público pretender questionar aquilo que está a cargo da defesa.

Moro: A pergunta fica mantida, pergunta relevante.

Zanin: Então, a defesa técnica orienta que o depoente não responda porque as questões da defesa técnica quem responde é a defesa técnica.

MPF: O sr não achou relevante juntar esses recibos nos autos?

Zanin: Mais uma vez a defesa técnica orienta que não responda, porque isso já foi esclarecido.

MPF: Preciso, então, que o depoente diga se não vai responder.

Zanin: Isso já foi esclarecido.

Lula: Então, não vou responder, Dra, porque eu já falei três vezes e a sra repete a mesma pergunta.

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