‘Com a urgência que o caso requer’: A decisão que derruba Renan da Presidência do Senado

‘Com a urgência que o caso requer’: A decisão que derruba Renan da Presidência do Senado

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o peemedebista, réu no STF por peculato

Redação

05 Dezembro 2016 | 20h10

SENADO1 BSB DF 30 11 2016 NACIONAL RENAN CALHEIROS/SENADO O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros durante discussao do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 554/2011, que regulamenta a audiencia de custodia, no plenario do Senado FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB). FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, foi com essas palavras que o ministro Marco Aurélio Mello determinou liminarmente (antecipada) nesta segunda-feira, o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, três dias após ele virar réu no STF acusado de peculato (desvio de dinheiro).

A decisão tomada nesta noite atende ao pedido da Rede Sustentabilidade, que alegava que, pelo fato de Renan ser réu na Corte, não poderia assumir um cargo que está na linha sucessória da Presidência da República. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória, julgamento que está parado na corte graças a um pedido de vista mas que já tem a maioria dos ministros favoráveis ao entendimento defendido pela sigla e outras entidades.