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Relação de compadre de Lula com sítio em Atibaia (SP) é investigada

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Relação de compadre de Lula com sítio em Atibaia (SP) é investigada

Força-tarefa da Lava Jato apura qual o papel do advogado Roberto Teixeira na compra e na reforma do Sítio Santa Bárbara, no interior paulista, usado por família do ex-presidente; empreiteiras de cartel da Petrobrás podem ter realizado obra

RICARDO BRANDT, RICARDO GALHARDO, GUILHERME MAZIEIRO, ESPECIAL PARA O ESTADO, e FAUSTO MACEDO

06 Fevereiro 2016 | 03h00

Imagem aerea sitio atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a compra e a reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). O negócio foi formalizado no fim de 2010, no escritório de Teixeira, na capital paulista, conforme revelou na sexta-feira, 5, o Estado com base nas escrituras de compra e venda da propriedade.

O sítio de Atibaia está em nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, fundador do PT e amigo de Lula que deixou o partido sob suspeita de irregularidades, e do empresário Jonas Suassuna – sócio de um dos filhos do ex-presidente.

A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi totalmente reformado em 2011, após sua compra. As suspeitas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal são de que duas empreiteiras acusadas de cartel na Petrobrás – OAS e Odebrecht – tenham executado os serviços, de maneira irregular. Bittar e Suassuna podem ter servido para ocultar os verdadeiros donos do sítio, que tem 173 mil metros², lago, piscina e uma ampla residência, suspeita a investigação.

A PF solicitou ao Cartório de Registros de Imóveis de Atibaia cópia da matrícula e do contrato de compra e venda do sítio. Segundo o registro, foram pagos por Bittar e Suassuna R$ 1,5 milhão pela propriedade.

O negócio foi formalizado em 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19.º andar de um prédio na Rua Padre João Manuel, nos Jardins, zona sul de São Paulo, onde funciona o Teixeira, Martins e Advogados.

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Teixeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e é padrinho do filho o ex-presidente Luís Cláudio – que mora em imóvel registrado em nome de uma empresa da família do advogado nos Jardins.

O elo de Teixeira com o sítio foi descoberto após o topógrafo Cláudio Benatti ter dito ao Estado, em 12 de janeiro, que Teixeira era quem indicava os serviços a serem feitos no local.

“Todos os serviços que foram executados, meus, de topografia, sempre foram o Roberto Teixeira”, afirmou Benatti, na ocasião.

Benatti mora em Monte Alegre do Sul (SP), onde Roberto Teixeira tem propriedades, entre elas, um sítio. “Roberto Teixeira eu conheço ele desde 1972. Ele tem sítio aqui em Monte Alegre. Foi aqui que o Lula vinha tomar as pingas dele, em Monte Alegre.”

Assessoria. Teixeira, em nota divulgada ontem, afirmou que prestou “assessoria jurídica, em 2010, a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, compradores do referido imóvel e meus clientes, na celebração do Instrumento Particular de Compra e Venda e da lavratura da escritura. Indiquei igualmente o engenheiro agrimensor, profissional que comumente recomendo para trabalhos semelhantes”. O advogado declarou que Lula, “vem sofrendo intensa perseguição”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROBERTO TEIXEIRA

O advogado Roberto Teixeira divulgou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa. Leia a íntegra:

“Nota à sociedade

Fui instado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo a me pronunciar sobre suposta decisão de agentes policiais da Força Tarefa da chamada Operação Lava Jato de investigar a assessoria jurídica por mim prestada na aquisição do sitio Santa Barbara. Causa perplexidade que assunto de tal natureza chegue a mim pela imprensa, mas de fato não surpreende, considerando ser esta a marca registrada dessa operação.

Reforço – como já esclarecido em nota hoje divulgada – que apenas prestei assessoria jurídica, em 2010, a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, compradores do referido imóvel e meus clientes, na celebração do Instrumento Particular de Compra e Venda e da lavratura da escritura. Indiquei igualmente o engenheiro agrimensor para conferir a delimitação física da propriedade, profissional que comumente recomendo para trabalhos semelhantes.

O preço do imóvel foi pago com recursos dos compradores através de cheques administrativo sem a utilização de dinheiro em espécie, tese já superada e que havia sido levantada pelo Estado. Os documentos afastaram de forma inequívoca a apuração incorreta do veículo.

Qual conduta criminosa restaria para ser investigada na Lava jato?

A menos que tenham tipificado como crime, sem o meu conhecimento, a conduta de advogar, não há o que me ponha ao alcance das investigações da Lava Jato, após 46 anos de exercício exclusivo e ininterrupto da profissão. Se confirmada essa investida, só posso atribuí-la a uma tentativa de fragilizar minha pessoa e minha trajetória profissional, especialmente no que se refere à atuação na qualidade de advogado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, como é público e notório, vem sofrendo intensa perseguição por parte de alguns membros da Política Federal. Não pode haver coincidência no fato de que, na mesma data em que recebo a informação que ora apresento, outro colega advogado, que também integra o grupo de defesa do ex-Presidente, sofra investida semelhante.

A questão não é, portanto, de natureza da atividade policial, mas de desvio funcional – um ataque aos advogados e às suas prerrogativas –, que há muito ocorre a olhos nus. Essa grave situação merece urgente posicionamento do Ministro da Justiça, chefe da Polícia Federal, que não pode se calar diante de tais fatos.

Roberto Teixeira – advogado”

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

O Instituto Lula, em nota divulgada no dia 29, informou que “desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia”.

“Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente”, informou o instituto, por meio de sua assessoria de imprensa.

 

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