29 parlamentares são alvo de investigação eleitoral

29 parlamentares são alvo de investigação eleitoral

Se autoridades perderem o foro no Supremo, há possibilidade de os casos serem remetidos à Justiça Eleitoral

Breno Pires / BRASÍLIA

14 Abril 2018 | 05h00

Vander Loubet. Foto: Gilberto Nascimento/Agência Câmara

Entre os alvos dos inquéritos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal, 29 parlamentares são investigados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral – caixa 2 ou caixa 3, quando não há indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro.

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Quando essas autoridades perderem o foro no STF, seja por fim de mandato ou por provável limitação que a Corte pode impor na aplicação da prerrogativa, há chance de os casos serem enviados para a Justiça Eleitoral.

A definição da seção de Justiça ou do tribunal para onde uma investigação deve ser encaminhada não tem uma fórmula exata. A análise tem de ser feita caso a caso, de acordo com os elementos apurados.

Se, nos casos envolvendo alguns desses parlamentares, não forem identificados indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro, é provável que sejam enviados à Justiça Eleitoral. Foi o que ocorreu em relação ao inquérito que investigava o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República.

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No STF, o relator Edson Fachin já enviou à Justiça Federal no Paraná fatos trazidos em delações que incluíam suspeita de caixa 2. Em decisões recentes da Segunda Turma da Corte, no entanto, a maioria votou em sentido contrário. Nesta semana, a Segunda Turma mandou cópias das delações dos ex-marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, sem determinar interrupção de apuração em outras instâncias.

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Denúncia. Um dos casos que poderiam passar para a Justiça Eleitoral, se houver perda de foro, é o que resultou na denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT-MS) por caixa 3 eleitoral.

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A acusação é de que ele recebeu, em 2010, doação de R$ 50 mil registrada oficialmente na campanha como sendo das empresas Praiamar e Leyroz – ligadas ao Grupo Petrópolis. Mas o repasse era da Odebrecht.

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Procurado nesta sexta-feira, 13, Loubet disse, via assessoria, que as acusações relacionadas às delações da Odebrecht “não procedem, são inverídicas”.