2018, resgate da República

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

17 Julho 2017 | 14h00

Resgate talvez seja a palavra que melhor expresse o sentimento dos brasileiros ao se darem conta de que a República está sequestrada há anos, e junto com ela suas esperanças e sonhos.

O processo de resgate se iniciará pelas mentes e corações de cada um e não deverá ser interrompido com indignação e crítica, mas avançar com participação e mobilização.

Os valores, princípios e fundamentos republicanos, como a cidadania e a dignidade da pessoa humana, devem guiar o comportamento social, em especial o dos eleitores.

O exercício social permanente dos fundamentos republicanos protege a República de forças anti-republicanas, que naturalmente podem se formar no corpo social ao longo da história.

Mulheres e homens, que pretendam se candidatar à cargo com mandato eletivo, e que não sejam modelo de comportamento republicano, terão dificuldades para convencer eleitores republicanos.

É sempre importante recordar que, o povo brasileiro, por seus representantes, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, instituiu um Estado Democrático, a República Federativa do Brasil.

Não basta instituir, é dever do povo brasileiro proteger os fundamentos da República, independente de ideologia partidária. O voto é o mais efetivo instrumento para tanto, mas não o único.
Não perder a capacidade de se indignar, criticar, e sobretudo, de participar e de se mobilizar, foram, são e serão vitais para esse processo de resgate e, posteriormente de manutenção da proteção da República.

A desintegração social, a divisão estimulada na última década, será revertida com a recuperação do sentimento republicano, a partir da qual será possível reconstituir a coesão social.

Líderes políticos emergem da sociedade e devem obediência aos valores, princípios e fundamentos da República, constituída em Estado Democrático de Direito, e instituída pelo povo brasileiro.

Os mais de 144 milhões de eleitores não conseguirão efetivar o resgate se não houver candidatos novos, com boa reputação, vocacionados e preparados para exercer as atribuições legislativas e executivas.

O ápice do processo de resgate ocorrerá em outubro de 2018, nas eleições em que serão disputados 513 cargos de deputado federal, 54 cargos de senador da República e os cargos de presidentes e vice-presidente da República.

A atração de candidatos novos tem como desafio superar o sentimento antipolítico que existe na sociedade e atrair mulheres e homens com reputação compatível para a relevância dos cargos que disputarão.

Sem dúvida, a maior barreira para atração de mulheres e homens com esse perfil é a filiação partidária como condição de elegibilidade.

Pela lei, os partidos políticos são destinados a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

Na prática, os partidos políticos não só não autenticam o sistema representativo e não defendem os direitos fundamentais, como estão sendo usados como instrumentos para fraude e corrupção.

Todos os brasileiros, desde 1992, ano em que o Presidente da República promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem o direito humano de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas do país, ou seja, sem obrigatoriedade de filiação partidária.

A aplicabilidade da Convenção deveria ser imediata, ou seja, a partir das eleições de 1994 candidaturas independentes de filiação partidária deveriam ser registradas. No entanto, até hoje, nenhuma candidatura independente foi registrada.

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, última trincheira da cidadania, terá a missão de garantir esse direito humano fundamental dos brasileiros.

Fragmentado, desarticulado e desconectado de sua fonte de poder, do povo. É esse o diagnóstico do sistema eleitoral e político atual. Candidaturas independentes trarão renovação e com ela a possibilidade de efetivamente resgatar-se a República.

Os brasileiros buscam representantes autênticos, que exerçam a política como vocação, com dignidade para defender e promover políticas públicas, que revertam o mal-estar ético e socioeconômico existente hoje.

É perceptível que, a incapacidade social de formar cidadãos com interesse de se candidatar, que tenham como propósito exercer atividades legislativas e executivas em alto nível, aliou-se ao desvio de finalidade de partidos políticos cujas práticas ilícitas causam repulsa nos eleitores.

Todos os brasileiros terão que participar da reconstituição do Estado para que ele seja um agente de desenvolvimento. É dever de todos, sobretudo dos eleitores e dos candidatos novos independentes.

Aos congressistas novos, que serão eleitos em 2018, caberá construir os consensos políticos necessários para criar condições e reempregar os mais de 14 milhões de brasileiros.

Recuperar a renda da população, ancorar os fundamentos para que o crescimento econômico seja duradouro e, o mais importante, contribuir para que o país tenha rumo e reconstitua sua coesão social.

Cada brasileiro deve ser um agente de resgate da República, não só se indignando, criticando, mas participando e se mobilizando pelas redes sociais, WhatsApp, Telegram.

Chegou a hora de aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo.

É o momento de organizar o sentimento antipolítico para que se expresse, em 2018, de forma competitiva em candidaturas novas independentes para a Presidência da República e para o Congresso Nacional.

Não por acaso, com a fragilidade financeira das campanhas – sem as doações empresariais – com a desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais, a História abriu a possibilidade de uma boa surpresa eleitoral, que ainda não tem cara nem nome.

*Advogado

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