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2018, resgate da República

Resgate talvez seja a palavra que melhor expresse o sentimento dos brasileiros ao se darem conta de que a República está sequestrada há anos, e junto com ela suas esperanças e sonhos.

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Por Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio
Atualização:

O processo de resgate se iniciará pelas mentes e corações de cada um e não deverá ser interrompido com indignação e crítica, mas avançar com participação e mobilização.

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Os valores, princípios e fundamentos republicanos, como a cidadania e a dignidade da pessoa humana, devem guiar o comportamento social, em especial o dos eleitores.

O exercício social permanente dos fundamentos republicanos protege a República de forças anti-republicanas, que naturalmente podem se formar no corpo social ao longo da história.

Mulheres e homens, que pretendam se candidatar à cargo com mandato eletivo, e que não sejam modelo de comportamento republicano, terão dificuldades para convencer eleitores republicanos.

É sempre importante recordar que, o povo brasileiro, por seus representantes, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, instituiu um Estado Democrático, a República Federativa do Brasil.

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Não basta instituir, é dever do povo brasileiro proteger os fundamentos da República, independente de ideologia partidária. O voto é o mais efetivo instrumento para tanto, mas não o único. Não perder a capacidade de se indignar, criticar, e sobretudo, de participar e de se mobilizar, foram, são e serão vitais para esse processo de resgate e, posteriormente de manutenção da proteção da República.

A desintegração social, a divisão estimulada na última década, será revertida com a recuperação do sentimento republicano, a partir da qual será possível reconstituir a coesão social.

Líderes políticos emergem da sociedade e devem obediência aos valores, princípios e fundamentos da República, constituída em Estado Democrático de Direito, e instituída pelo povo brasileiro.

Os mais de 144 milhões de eleitores não conseguirão efetivar o resgate se não houver candidatos novos, com boa reputação, vocacionados e preparados para exercer as atribuições legislativas e executivas.

O ápice do processo de resgate ocorrerá em outubro de 2018, nas eleições em que serão disputados 513 cargos de deputado federal, 54 cargos de senador da República e os cargos de presidentes e vice-presidente da República.

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A atração de candidatos novos tem como desafio superar o sentimento antipolítico que existe na sociedade e atrair mulheres e homens com reputação compatível para a relevância dos cargos que disputarão.

Sem dúvida, a maior barreira para atração de mulheres e homens com esse perfil é a filiação partidária como condição de elegibilidade.

Pela lei, os partidos políticos são destinados a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

Na prática, os partidos políticos não só não autenticam o sistema representativo e não defendem os direitos fundamentais, como estão sendo usados como instrumentos para fraude e corrupção.

Todos os brasileiros, desde 1992, ano em que o Presidente da República promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem o direito humano de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas do país, ou seja, sem obrigatoriedade de filiação partidária.

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A aplicabilidade da Convenção deveria ser imediata, ou seja, a partir das eleições de 1994 candidaturas independentes de filiação partidária deveriam ser registradas. No entanto, até hoje, nenhuma candidatura independente foi registrada.

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, última trincheira da cidadania, terá a missão de garantir esse direito humano fundamental dos brasileiros.

Fragmentado, desarticulado e desconectado de sua fonte de poder, do povo. É esse o diagnóstico do sistema eleitoral e político atual. Candidaturas independentes trarão renovação e com ela a possibilidade de efetivamente resgatar-se a República.

Os brasileiros buscam representantes autênticos, que exerçam a política como vocação, com dignidade para defender e promover políticas públicas, que revertam o mal-estar ético e socioeconômico existente hoje.

É perceptível que, a incapacidade social de formar cidadãos com interesse de se candidatar, que tenham como propósito exercer atividades legislativas e executivas em alto nível, aliou-se ao desvio de finalidade de partidos políticos cujas práticas ilícitas causam repulsa nos eleitores.

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Todos os brasileiros terão que participar da reconstituição do Estado para que ele seja um agente de desenvolvimento. É dever de todos, sobretudo dos eleitores e dos candidatos novos independentes.

Aos congressistas novos, que serão eleitos em 2018, caberá construir os consensos políticos necessários para criar condições e reempregar os mais de 14 milhões de brasileiros.

Recuperar a renda da população, ancorar os fundamentos para que o crescimento econômico seja duradouro e, o mais importante, contribuir para que o país tenha rumo e reconstitua sua coesão social.

Cada brasileiro deve ser um agente de resgate da República, não só se indignando, criticando, mas participando e se mobilizando pelas redes sociais, WhatsApp, Telegram.

Chegou a hora de aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo.

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É o momento de organizar o sentimento antipolítico para que se expresse, em 2018, de forma competitiva em candidaturas novas independentes para a Presidência da República e para o Congresso Nacional.

Não por acaso, com a fragilidade financeira das campanhas - sem as doações empresariais - com a desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais, a História abriu a possibilidade de uma boa surpresa eleitoral, que ainda não tem cara nem nome.

*Advogado

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