2018 pode ser ‘ano do terror’ para a Lava Jato, avaliam procuradores da força-tarefa

2018 pode ser ‘ano do terror’ para a Lava Jato, avaliam procuradores da força-tarefa

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa originária da Lava Jato, defende escolha de candidato comprometido com pauta anticorrupção

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

19 Março 2018 | 08h01

Deltan na força tarefa da Lava Jato em Curitiba. Foto: Théo Marques/Estadão

Aquartelados no oitavo andar de um prédio comercial, no centro de Curitiba, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato têm reservado parte do tempo das reuniões de discussão das investigações para tratar de tema alheio ao ambiente jurídico e criminal, mas que pode afetar diretamente o trabalho do grupo: as eleições 2018 e a contra-ofensiva esperada de políticos encurralados pelo escândalo.

“Depois das eleições, esperamos a fase mais crítica de toda Lava Jato, a fase em que a operação estará sujeita ao maior risco de retrocesso”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.

“Isso porque haverá uma série de pessoas que perderam o foro e terão a última oportunidade de se salvar ou que foram eleitas e só vão precisar do eleitor novamente depois de quatro anos. Todo mundo, eleito ou não, que tiver o rabo preso, vai querer aproveitar esse momento para se salvar. Vai existir muita pressão depois das eleições e antes do início da próxima legislatura.”

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Não é uma preocupação apenas de Dallagnol, para o grupo de procuradores da Lava Jato de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo haverá empenho redobrado em 2018 de congressistas, com apoio de parte do Executivo, para tentar bombardear a Lava Jato.

“Podem esvaziar a Lava Jato, como ocorreu nas Mãos Limpas, aprovando leis que impedem a prisão de corruptos, dificultam punição, diminuem a prescrição, impedem a cooperação internacional ou anulam as provas que vieram do exterior. Tudo isso aconteceu na Itália. Serão quase três meses que serão o terror da Lava Jato”, afirma Dallagnol.

Os procuradores têm algumas medidas consideradas anti combate à corrupção que estão engatilhadas no Congresso e que preocupam. Entre elas, leis prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia, que perdoam a corrupção, liberam o caixa dois, leis que alteram as regras de abuso de autoridade, para intimidar juízes, promotores e policiais, mudanças na reforma do Código de Processo Penal, como a alteração nos artigos que impedem as prisões preventivas em casos de corrupção, mudanças nas regras da delação premiada, entre outras.

Outra ameaça, para a força-tarefa, é a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à execução provisória da pena em segunda instância. Desde março de 2016, a Côrte autoriza a prisão dos réus condenados, assim que esgotados os recursos em segundo grau, mas há a possibilidade de revisão. Nesta sexta-feira, 16, em encontro das forças-tarefas da Lava Jato, em Porto Alegre, Dallagnol criticou a possibilidade.

O procurador se refere ao período pós eleição, em outubro, e antes da troca de legislatura, quando os que deixarão o mandato terão tempo para aprovar medidas e buscar uma salvação final, já que à partir de 2019 perderão  direito ao foro privilegiado – e muitos passarão a ser investigados em primeira instância, pela própria Lava Jato

Para o procurador, a Lava Jato “tem tirado água de pedra ao punir muitos poderosos e recuperar bilhões”.

“Mas a sociedade precisa avançar. A diminuição da corrupção sistêmica depende de uma resposta sistêmica do Congresso. Nossa grande chance são as eleições de 2018: escolhermos candidatos comprometidos com a pauta anticorrupção.”

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