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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
domingo 31/08/14 05:00

PF revela ‘malas pretas’ para emissário da Casa Civil do Maranhão

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Fausto Macedo e Valmar Hupsel Filho Relatório da Polícia Federal, anexado aos autos da Operação Lava Jato, mostra os movimentos do doleiro Alberto Youssef no Hotel Luzeiro, em São Luiz do Maranhão, onde teria sido realizado pagamento de propinas a servidores de confiança do governo Roseana Sarney. O documento, anexado aos autos da Lava Jato, é ilustrado com 19 imagens captadas do circuito de segurança do hotel. A sequência de cenas gravadas pelo monitoramento do hotel reforça a suspeita da PF sobre ...

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sábado 30/08/14 05:00

Procuradora diz que declaração de José Serra sobre cartel ‘é alheia ao conceito da lei’

Fausto Macedo A afirmação de que “cartel nem sempre é crime”, feita pelo candidato ao Senado José Serra (PSDB) na última segunda feira, 25, em um encontro com empresários, provocou forte reação entre promotores de Justiça e procuradores da República que rotineiramente investigam o conluio de multinacionais para conquistar contratos milionários da administração pública. A declaração do tucano foi publicada na edição de 3.ª feira, 26, no jornal Folha de São Paulo. "A declaração mostra-se alheia ao conceito descrito na lei penal ...

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sábado 30/08/14 05:00

Procuradora afirma que inquérito contra Marinho deve seguir

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Fausto Macedo Em manifestação de 14 páginas ao Superior Tribunal de Justiça, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko defendeu a continuação de inquérito criminal contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho, acusado de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom. O parecer de Ela representa duro golpe na estratégia de Marinho, que pediu à Corte de Brasília trancamento do inquérito e anulação das provas que a Suíça enviou - extratos bancários que ...

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sábado 30/08/14 05:00

Juízes federais acusam governo de fragilizar magistratura

nota

Os juízes federais estão indignados com o governo Dilma Rousseff (PT). Eles alegam que o Palácio do Planalto “suprimiu recursos” do Judiciário “no momento do envio do projeto de lei orçamentária ao Congresso”. Os magistrados, que atuam exclusivamente em ações de interesse da União, avaliam que “na prática, o Poder Executivo Federal pretende interditar a discussão dos projetos de lei de interesse da categoria”.
“Infelizmente, nos últimos anos, estamos assistindo à interdição dos canais institucionais de diálogo e de negociação, bem como à sistemática adoção de práticas que enfraquecem a independência do Poder Judiciário”, protesta o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Paulo Cezar Neves Junior.

Em nota oficial, a entidade de classe dos juízes federais em São Paulo e Mato Grosso do Sul sustenta que o governo “reincidiu no comportamento praticado em 2012 e censurado pelo Supremo Tribunal Federal no mandado de segurança 31.627″.

“A infeliz intransigência do Poder Executivo está fragilizando a magistratura, tanto que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já externou preocupação com a crescente evasão de magistrados para outras carreiras jurídicas, uma inversão da dinâmica até então existente”, adverte Paulo Cezar Neves Junior.

O presidente da entidade de classe faz um alerta. “Os magistrados federais estão em estado de alerta e não aceitarão passivamente a quebra de harmonia e o desrespeito à independência entre Poderes.”

LEIA A INTEGRA DA NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SÃO PAULO E DO MATO GROSSO DO SUL

nota

 

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sexta-feira 29/08/14 18:30

Candidatura de Maluf divide corte eleitoral em São Paulo

Fausto Macedo A candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que busca se reeleger deputado federal, dividiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Com um empate de 3 votos a 3, o julgamento foi interrompido ontem, após quase duas horas de debates intensos. Três magistrados votaram pelo indeferimento do registro de Maluf. Mas outros três, inclusive o relator, desembargador Mário Devienne Ferraz, votaram a favor. O presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, pediu ...

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sexta-feira 29/08/14 05:00

Procurador-geral arquiva inquérito contra Chalita

Inquérito sobre Gabriel Chalita foi arquivado. Paulo Gianlalia/Estadão

O procurador geral da República Rodrigo Janot requereu arquivamento da investigação sobre supostos crimes contra a administração pública e recebimento de vantagens atribuídas ao deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) em sua gestão como secretário da Educação do governo do tucano Geraldo Alckmin (2003-2007). O arquivamento, diz Janot, "é medida que se impõe, por ausência de provas". Ele argumentou que o analista de sistemas Roberto Grobman, acusador de Chalita, nunca foi localizado para depor, nem apresentou provas que alegou possuir. A manifestação do ...

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quinta-feira 28/08/14 16:53

TJ condena padrasto por discriminação sexual contra enteado

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que um enteado seja indenizado pelo padrasto por causa do tratamento discriminatório que sofreu, devido a sua orientação sexual, em Avaré, interior paulista. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil, no julgamento de recurso ao TJ. O autor da ação relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. Segundo a ação, o padrasto "proferia xingamentos e ofensas em casa e também em ...

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quinta-feira 28/08/14 15:50

TRE-SP barra mais 12 candidatos pela lei da Ficha Limpa

Fausto Macedo e Ricardo Chapola O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) impugnou mais 12 candidatos a deputado federal e estadual pela Lei da Ficha Limpa, acolhendo pedido do procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos. Na sessão desta quarta feira, 27, o TRE barrou as candidaturas por rejeição de contas quando estavam em exercício de cargos públicos os candidatos Antonio Amaral Junior (PT), Isac Franco dos Reis (PT), Alexandre Simões Pimentel (PT), Paulo Cesar Neme (PSC) e Sonia Francine Gaspar ...

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quinta-feira 28/08/14 15:08

Candidatos devem apresentar segunda parcial da prestação de contas até 2 de setembro

Fausto Macedo e Ricardo Chapola Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a segunda prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral de 28 de agosto a 2 de setembro. Essa prestação deve conter informações sobre os doadores de campanha e fornecedores, além da discriminação dos recursos arrecadados, em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, e os gastos realizados até o momento. O Tribunal Regional Eleitoral alerta que após o prazo final, 2 de setembro, "não será possível o envio de prestação de ...

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