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FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
sábado 31/05/14 06:00

Cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas de MT custou R$ 4 mi, diz PF

anotacaoalencar

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho A Polícia Federal rastreou um episódio emblemático no âmbito da Operação Ararath e descobriu como uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso custou R$ 4 milhões. Segundo a PF, o ex-deputado estadual Alencar Soares Filho chegou à Corte de contas de Mato Grosso pela via da propina. Ele teria sido contemplado com R$ 4 milhões para, depois de 5 anos, deixar o cargo e ser substituído por um aliado ...

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sexta-feira 30/05/14 16:10

Procuradoria acusa por improbidade ex-senador e ex-número 2 da AGU

Número 2 da AGU, José Weber Holanda também está na mira do MPF. Foto: Reprodução

A Procuradoria da República em São Paulo ingressou na Justiça Federal nesta quinta feira, 29, com ação civil pública de improbidade contra o ex-senador Gilberto Miranda, o ex-número 2 da Advocacia Geral da União (AGU, José Weber Holanda Alves, e mais 4 acusados, todos servidores públicos, de irregularidades envolvendo a concessão para uso da Ilha das Cabras, imóvel público federal no município de Ilhabela, litoral norte de do Estado. Esta é a segunda ação por improbidade no âmbito da ...

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sexta-feira 30/05/14 06:05

Pedro Taques marcou encontro com empresário suspeito de lavar dinheiro

Foto: Ed Ferreira/Estadão

O senador Pedro Taques (PDT/MT) telefonou e marcou um encontro com o empresário Rodolfo Campos, alvo da Operação Ararath – missão da Polícia Federal que desarticulou organização envolvida com desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção. O telefonema do senador para Campos ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011 e foi interceptado pela PF. Taques convida o empresário para ir ao seu escritório político. O diálogo entre o senador e o investigado da Ararath foi captado pela ...

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sexta-feira 30/05/14 06:00

Citadini alerta que primeira licitação da Linha Bronze do Metrô ‘não existe mais’

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

O conselheiro Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informou que a primeira licitação da Linha 18-Bronze do Metrô, orçada em R$ 11,79 bilhões, “não existe mais, aquela publicação perdeu o sentido”.

“O processo anterior perdeu o objeto”, destacou Citadini, decano da Corte de contas.

A Linha 18-Bronze prevê implantação de monotrilho ligando a Capital a São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Em abril, Citadini determinou a paralisação da concorrência internacional, acolhendo representação que apontou suposto “conluio”entre empresas para vencer o certame. No início de maio, o governo paulista mandou republicar o edital.

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Na última terça feira, porém, o procurador de contas no TCE José Mendes Neto representou a Citadini alertando sobre o risco da ação do cartel metroferroviário na licitação de R$ 11,79 bilhões.

O procurador alegou que “diariamente surgem mais e mais informes de que a ilícita associação empresarial vem atuando intensamente, e desde 1998, em inúmeras licitações públicas para contratações no setor”. Para ele, “nesse contexto, seria bastante ingênuo o raciocínio de que tão vultosa contratação não estivesse na mira da concertada ação anticoncorrencial”.

“A licitação anterior não existe mais”, reafirma Citadini. “Como vou decidir sobre uma licitação que não existe mais?, que foi revogada?”

O conselheiro acentua que é uma posição clara do Tribunal de Contas. “Quando se revoga uma licitação o Tribunal não pode continuar analisando o que não vai ter. O governo republicou o edital. Recomeçaram do zero. Qualquer dúvida nada impede o Ministério Público de Contas de fazer uma impugnação. A (nova) licitação está aí, quem quiser impugnar que impugne.”

 

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sexta-feira 30/05/14 05:50

Manifestações no Estado de Direito

No último mês de janeiro tive a oportunidade de assistir a um espetáculo democrático em Paris. Num sábado, indo para um ponto de ônibus, vi um comunicado da companhia avisando que no dia seguinte, a partir das 14 horas, haveria um desvio das linhas que passavam por ali em razão de manifestações (“manif”, como eles dizem), mas a passeata seguiria por avenidas servidas pelo metrô. No dia seguinte, sem me dar conta, fui almoçar num restaurante no trajeto e vi ...

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sexta-feira 30/05/14 05:50

O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não

A sociedade brasileira tem uma demanda universal e apartidária, cujo atendimento vem sendo postergado e acumulado, a cada geração, como verdadeiro fracasso nosso. Queremos educação pública de qualidade, como, aliás, também quiseram nossos avós e bisavós no século passado. Nestes tempos de Copa do Mundo, os movimentos de junho do ano passado bem resumiram a falta do "padrão Fifa" para a educação. Seria tal lema apenas irônico, se não fossem trágicos os resultados de desempenho dos estudantes brasileiros em exames internacionais ...

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quinta-feira 29/05/14 23:45

Arquivado pedido de cassação do prefeito de Cuiabá

A Câmara municipal de Cuiabá (MT) arquivou nesta quinta feira, 29, pedido de cassação do prefeito Mauro Mendes (PSB). O pedido havia sido protocolado por um grupo de opositores de Mendes, após a deflagração da quinta etapa da Operação Ararath - investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de crimes financeiros e desvio de recursos públicos para financiamento ilícito de campanhas eleitorais de Mato Grosso. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, formada por três vereadores, rejeitou o pedido ...

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quinta-feira 29/05/14 19:34

‘Atuação de Joaquim Barbosa será lembrada por sua truculência’, diz advogado de condenado no mensalão

Toron, no canto esquerdo da foto, com outros defensores de condenados no mensalão. Foto: Ed Ferreira/Estadão

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defendeu o ex-deputado João Paulo Cunha (PT/SP) no processo do mensalão, disse nesta quinta feira, 29, que “o legado de Joaquim Barbosa é, no mínimo, decepcionante”. “Ele ingressou no STF, segundo se dizia na época, mais pela condição étnica do que em razão do seu notório saber jurídico”, declara Toron. “Isso, na época, já havia causado certa perplexidade. Sua atuação, pesa dizê-lo, será lembrada pela truculência no trato e, mais grave, não apenas ...

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quinta-feira 29/05/14 18:09

Líder de Alckmin defende deputado do PT: ‘Não há nada que o incrimine agora’

Tucano defendeu petista em plenário. Foto: Divulgação/Alesp

por Fernando Gallo O líder do governo Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), defendeu nesta quinta feira, 28, em plenário, o deputado Luiz Moura (PT), que se reuniu com suspeitos de integrar o PCC. O tucano ressaltou que falava em nome do governador, e disse não haver nada que incriminasse o petista. Após o discurso em que Moura se defendeu, também em plenário, das acusações que vem sofrendo, Munhoz pediu a palavra para “dizer que não há nada ...

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