1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
segunda-feira 31/03/14 23:51

Justiça abre ação penal contra 10 executivos do cartel

Em decisão de 6 páginas, juíza rejeita pedido de prisão contra ex-presidente da Bombardier   Fernando Gallo e Fausto Macedo São Paulo - A Justiça paulista recebeu nesta segunda feira, 31, em parte, uma denúncia contra dez executivos de multinacionais do setor metroferroviário por formação de cartel e fraude a licitações em um projeto de reforma de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e abriu processo criminal contra eles. O Judiciário, porém, rejeitou pedido de prisão contra o único dos estrangeiros entre os ...

Ler post
segunda-feira 31/03/14 20:25

Supremo Tribunal da Suíça rejeita recurso final de Robson Marinho

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Cópias de extratos da conta secreta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado serão enviadas para o Brasil por Fausto Macedo O Supremo Tribunal da Confederação Suíça (Bundesgericht), em Lausanne, não garantiu a revisão em recurso apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Robson Marinho, investigado no caso Alstom/Gisel. Com isso, fica mantida a decisão do Tribunal Penal de Bellinzona, que no início de março rejeitou recurso de Marinho, ex-chefe da Casa Civil do goveno ...

Ler post
segunda-feira 31/03/14 19:57

Presidente da CPTM abre sigilo para Procuradoria

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

(atualizado em 01.04) Mário Bandeira, citado no cartel metroferroviário de São Paulo, coloca dados bancários e fiscais à disposição dos promotores por Fausto Macedo e Fernando Gallo O presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira, entregou carta à Procuradoria Geral de Justiça colocando à disposição o sigilo bancário e fiscal, dele e de sua mulher. A correspondência de Bandeira foi encaminhada pela Procuradoria Geral à Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço Ministério Público que investiga improbidade administrativa. Bandeira resolveu abrir ...

Ler post
segunda-feira 31/03/14 17:54

Justiça aplica R$ 3,8 mi em multas por doações eleitorais acima do limite em SP

Relatório divulgado pelo MPF nesta segunda-feira, 31, traz números sobre as irregularidades no financiamento de candidatos que pode ser modificado nesta semana com julgamento do Supremo

por Mateus Coutinho

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da legalidade das doações de empresas a campanhas eleitorais, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) divulgou relatório mostrando que as doações acima do limite legal para campanhas de políticos renderam 886 ações na Justiça e ao menos R$ 3.833.305 em multas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Os números fazem parte do relatório anual “PRE em ação”, divulgado pela Procuradoria nesta segunda-feira, 31, e traz os dados da atuação do órgão em 2013. As ações ajuizadas por conta de doações acima do limite legal foram protocoladas em 2012, durante as eleições municipais, mas muitos dos processos foram julgados apenas em 2013, e ainda há 349 recursos para serem julgados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Do total de ações, 408 casos eram sobre doações feitas por pessoas jurídicas e 478 sobre doações realizadas por pessoas físicas.

Baixe a íntegra do relatório da PRE-SP

Pela lei, as pessoas físicas podem doar às campanhas eleitorais, no máximo, o correspondente a 10% do total dos seus rendimentos brutos do ano anterior. Já as pessoas jurídicas podem doar valor correspondente a até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

A multa para quem descumpre a legislação  varia de 5 a 10 vezes o valor excedente doado. As pessoas jurídicas podem também ficar impedidas de firmar contratos com o Poder Público e de participar de processos de licitação por até 5 anos.

Na próxima quarta-feira, contudo,o STF vai retomar o julgamento sobre a legalidade de doações de pessoas jurídicas a candidatos, podendo assim alterar a legislação atual. Já existem quatro votos contra as doações de pessoas físicas a campanhas eleitorais.

 

Ler post
domingo 30/03/14 06:00

Irmãos e amigo de infância ligam cartel a Metrô e CPTM

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Especialistas em administração pública questionam relações por Fernando Gallo Uma amizade de décadas e uma relação de irmãos ligam funcionários do Metrô e outro da CPTM a empresas acusadas de participar do cartel e do suposto pagamento de propinas do setor metroferroviário. Reveladas em depoimentos prestados na Corregedoria Geral de Administração (CGA), as relações são questionadas por especialistas em administração pública e devem entrar na mira dos investigadores do cartel. Funcionário de carreira do Metrô, Décio Tambelli, que foi diretor de operações até ...

Ler post
sábado 29/03/14 09:30

Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha

dinheirolavajatopf

Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas Fausto Macedo A Justiça Federal em São Paulo fixou fiança de R$ 15 mil para a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, presa em flagrante no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos,  na madrugada de 14 de março quando embarcava para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos dentro da calcinha. Se Nelma depositar os R$ 15 mil ela ficará livre do flagrante e ...

Ler post
sexta-feira 28/03/14 09:01

Prestação jurisdicional não é produto industrial

por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira* Excessiva litigiosidade, ausência de real autonomia financeira, anacronismo burocrático, excessiva litigância dos órgãos públicos carência de juízes e de funcionários constituem algumas das causas da avassaladora carga de processos distribuídos aos magistrados brasileiros. Para enfrentar o acúmulo de processos tornou-se imprescindível os magistrados contarem com a colaboração de assessores. Duas eram as incumbências originais desses importantes servidores da Justiça : pesquisas de doutrina de jurisprudência e o exame dos autos para elaboração dos respectivos relatórios. Até pouco tempo ...

Ler post
quinta-feira 27/03/14 19:30

Promotoria pede prisão de 13 executivos da Siemens e da Bombardier

Alegação é que ex-dirigentes das multinacionais no Brasil estão fora do País por Fausto Macedo e Fernando Gallo O Ministério Público de São Paulo requereu a prisão preventiva de 13 executivos de multinacionais do setor metroferroviário por suspeita de envolvimento com o cartel que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008. A alegação central da promotoria é que os dirigentes e ex-dirigentes das empresas saíram do País, “ignorando a investigação deliberadamente”. É a primeira vez que é pedida a prisão de investigados ...

Ler post
quinta-feira 27/03/14 18:44

Procuradoria denuncia grupo acusado de fraude de R$ 55 milhões em Minas

Empresários que atuavam na cidade de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram descobertos pela Operação Gizé, da Polícia Federal, em 2012 por Mateus Coutinho O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou quatro empresários do grupo Filadélphia pelos crimes de organização criminosa, operação ilegal de instituição financeira e lavagem de dinheiro. O pedido do MPF decorre da Operação Gizé, deflagrada em 2012 pela Polícia Federal e que desbaratou um suposto esquema de crimes financeiros praticados por funcionários da empresa ...

Ler post