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FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
sexta-feira 28/02/14 15:04

PF apreende 300kg de cocaína e crack em galpão de escola de samba de São Paulo

Drogas estavam escondidas em fundo falso de caminhão. Foto: Divulgação

Agentes perseguiram suspeitos que chegaram na noite de quinta na capital e utilizaram a estrutura da escola para descarregar drogas por Fausto Macedo e Mateus Coutinho A Polícia Federal apreendeu na madrugada desta sexta-feira, 28, cerca de 300 Kg de drogas que estavam sendo descarregadas por seis homens em um galpão da escola de samba utilizada pela Torcida Uniformizada do Palmeiras (TUP), na Barra Funda, em São Paulo. O grupo foi descoberto após investigações da Polícia Federal revelarem que um traficante  de Florianópolis ...

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sexta-feira 28/02/14 13:41

Serra diz que merecia uma “medalha anticartel”

Ex-governador disse que sua atuação foi  "anticartel, de defesa do estado e da população". Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Ex-governador de São Paulo divulgou nota após promotor de Justiça apontar indícios de seu envolvimento com esquema de cartel metroferroviário no Estado por Fernando Gallo Alvo de um pedido do promotor Marcelo Milani para que o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, apure indícios de envolvimento com o caso, o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou, em nota, que merecia uma "medalha anticartel". Anteontem Milani encaminhou para Elias Rosa um inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de ...

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sexta-feira 28/02/14 06:00

Tribunal mantém bloqueio de bens de ex-sócios do banco Cruzeiro do Sul

Defesa havia pedido suspensão do embargo sob alegação de não haver provas de origem ilícita de patrimônio por Fausto Macedo O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) rejeitou apelações de ex-sócios do Banco Cruzeiro do Sul contra decisão judicial de primeiro grau que impôs medidas cautelares de bloqueio de patrimônio. O congelamento de bens visa assegurar reparação e multa em caso de condenação dos investigados que teriam causado prejuízos de R$ 3,1 bilhões à instituição financeira. Os ex-controladores do Banco Cruzeiro do ...

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sexta-feira 28/02/14 06:00

Procuradoria em Goiás denuncia Cachoeira por evasão e violação de sigilo

Contraventor é alvo de novas denúncias na Justiça. Foto: Dida Sampaio/Estadão

 Ministério Público Federal apresenta duas novas acusações contra empresário e contraventor e outros investigados da Operação Monte Carlo

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

O Ministério Público Federal em Goiás apresentou à Justiça Federal duas novas denúncias criminais contra o empresário e contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cuja organização foi desmontada em fevereiro de 2012 pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

As novas acusações imputam a Cachoeira e a outros denunciados crimes de evasão de divisas, prevaricação e violação de sigilo funcional.

A Operação Monte Carlo revelou que, durante cerca de 10 anos, o grupo de Cachoeira agiu em Goiás e em Brasília. “A influência de Cachoeira se alastrou, a corrupção e a troca de favores serviam para acobertar a jogatina, atividade que alimentava financeiramente a organização criminosa”, afirma a Procuradoria da República. “O grupo movimentou cifras milionárias.”

Em uma das novas denúncias, a Procuradoria requer a condenação de Cachoeira por evasão de divisas.

Contraventor é alvo de novas denúncias na Justiça. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Também é acusado Geovani Pereira da Silva, responsável pelo controle e administração financeira da organização, segundo divulgou a Procuradoria da República em Goiás, nesta quinta feira, 27.  Gleyb Ferreira da Cruz, auxiliar de Cachoeira na administração dos bens e negócios da organização, é o terceiro denunciado neste caso de evasão.

Na outra denúncia, o Ministério Público Federal pediu a condenação do então delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Antônio Hereda Byron Filho e também de Carlinhos Cachoeira, pelos crimes de prevaricação – somente o primeiro acusado – e violação de sigilo funcional.

Na primeira nova denúncia, a Procuradoria afirma que Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira e Gleyb Ferreira praticaram o crime de evasão de divisas por promoverem a saída de valores para o exterior, sem autorização legal e com sonegação de informação que deveriam prestar. Para tanto, utilizaram o mecanismo usualmente denominado de dólar-cabo, que é a entrega de moeda estrangeira no exterior em contrapartida a pagamento de reais no Brasil.

O mecanismo dólar-cabo permite que os recursos sejam transferidos sem o conhecimento das autoridades brasileiras, sem o recolhimento de impostos ou taxas e, principalmente, ocultando a origem do dinheiro envolvido na transação.
Geralmente vale-se do esquema quem não possui origem lícita para os recursos movimentados e que busca esquivar-se da identificação dos sujeitos da operação, obrigatória na legislação brasileira.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em Goiás, “sob o comando e controle” de Carlinhos Cachoeira recursos financeiros provenientes de atuação criminosa foram depositados no Brasil em contas de pessoas físicas e jurídicas que tinham interesse em repatriar dinheiro dos Estados Unidos.

Gleyb Ferreira, que tinha contatos no exterior, e Geovani Pereira efetivavam depósitos em espécie ou transferências eletrônicas a partir de empresas ligadas a Carlinhos Cachoeira em favor de pessoas físicas ou jurídicas que tinham interesse em internalizar recursos dos Estados Unidos para o Brasil.

Uma vez realizados os depósitos no Brasil, os contatos no exterior ordenavam os depósitos em moeda americana nas contas bancárias mantidas nos Estados Unidos por pessoas físicas ou empresas indicadas por Gleyb Ferreira.

Assim, foi possível comprovar que somente nos meses de janeiro, agosto e novembro de 2011, e em fevereiro de 2012, foram realizadas operações de dólar-cabo, que totalizaram quase R$ 200 mil.

Na segunda denúncia, que aponta crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional, a Procuradoria acusa o então delegado da PF Fernando Antônio Hereda Byron Filho de prevaricação e, “em conjunto com Carlinhos Cachoeira, também pelo crime de violação de sigilo funcional, por vazarem informações sigilosas à organização criminosa”.

Fernando Byron, segundo o Ministério Público Federal, “revelou de modo sistemático fatos de que teve ciência em razão do seu cargo de delegado de polícia, tendo, assim, exercido a função de participante da organização com a função de obter informações sigilosas de interesse do grupo, em especial, de Carlinhos Cachoeira”.

A Procuradoria afirma que Byron, “quando era responsável pela presidência e condução de inquérito policial em que Carlinhos Cachoeira era investigado, em trâmite em Anápolis (GO), deixou de praticar atos próprios de seu ofício de delegado federal”.

“Ficou provado que ao invés de continuar ou indicar as diligências investigatórias, combinou finalizar o inquérito policial e entregar o relatório a Carlinhos Cachoeira”, sustenta a Procuradoria. “Além disso, passou a revelar procedimentos futuros a serem adotados.”

Ainda segundo a denúncia, “em um outro momento, fevereiro de 2012, véspera da deflagração da Monte Carlo, membros do grupo criminoso passaram a desconfiar de que policiais, utilizando veículos com placas frias, estariam na região de Anápolis, em seus encalços”.

“O delegado Fernando Byron, acionado por Cachoeira, revela ao chefe da organização criminosa detalhes das atividades de inteligência e contrainteligência e do funcionamento do uso de placas pelo departamento da PF, comprometendo-se a obter mais informações sobre a movimentação da polícia”, descreve a denúncia do Ministério Público Federal.”

O escritório do Dr. Nabor Bulhões, que defende Carlinhos Cachoeira informou que as denúncias já haviam sido anunciadas anteriormente pelo procurador da República quando ele ainda estava analisando o caso. O escritório afirma ainda que ainda não foi notificado das novas denúncias e que vai aguardar a notificação para se manifestar.

A defesa de Byron não foi encontrada pela reportagem para comentar o caso.

 

 

 

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sexta-feira 28/02/14 00:30

Alckmin assina programa que prevê sede própria a todas as promotorias

Documento, subscrito também pelo procurador-geral  e pelo presidente do Tribunal de Justiça, garante instalações em até 10 anos  por Fausto Macedo O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta quinta feira, 27, Termo de Cooperação entre o Estado de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para a criação do Programa de Expansão das Sedes do Sistema de Justiça Paulista que assegura a todas as promotorias instalações próprias no prazo de 10 anos. A medida põe fim à polêmica sobre o ...

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quinta-feira 27/02/14 20:00

Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha e outros 17 investigados da Operação Porto Seguro

Ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo é alvo de ação criminal. Foto: Denise Andrade/Estadão

Ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo é acusada de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva  por Fausto Macedo e Mateus Coutinho A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro - investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de ...

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quinta-feira 27/02/14 14:24

Especialistas aprovam afastamento de presidente candidato à reeleição

Proposta de Emenda à Constituição alcança também governadores e prefeitos; juristas preveem redução da 'influência do poder econômico e político' por Fausto Macedo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento do presidente da República, governador e prefeito que decidirem disputar um novo mandato no cargo. Para Eduardo Maffia Queiroz Nobre, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados e ...

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quinta-feira 27/02/14 06:00

Promotor vê indícios de ação de Serra no cartel

Para promotor de Justiça, há indícios da atuação de Serra no cartel. Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Em documento encaminhado ao procurador-geral de Justiça, promotor pede  “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”  por Fausto Macedo e Bruno Ribeiro O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou nesta quarta-feira, 26, haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo. Milani remeteu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para “uma investigação ...

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quarta-feira 26/02/14 23:01

Promotoria da Alemanha pode enviar ao Brasil dados sobre Siemens

Alemanha vai encaminhar informações que podem ajudar nas investigações da empresa no Brasil. Foto: Reprodução

Ministério Público de Munique recebeu pedido de cooperação da Promotoria em São Paulo; alemães afirmara que existe pré-disposição em ajudar o Brasil por Fausto Macedo e Jamil Chade O Ministério Público da Alemanha poderá enviar ao Brasil informações que reforçam a investigação sobre o cartel no sistema metroferroviário que teria operado em São Paulo e em Brasília entre 1998 e 2008. Após pedido do Ministério Público paulista, a Promotoria de Munique se dispôs a reunir documentos relativos a negócios da multinacional alemã no ...

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