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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com), e Julia Affonso, repórter do jornal “O Estado de S.Paulo” (julia.affonso@estadao.com)
sábado 01/11/14 05:00

Assistimos um Estado que induz criminosos a entregar informações

Passada a ressaca eleitoral, cumpre tratarmos com mais seriedade um tema que dominou as eleição presidencial deste ano: a delação premiada. O instituto da delação premiada vem ganhando força (e mídia) no Brasil nas últimas semanas com as revelações de dois acusados na operação Lava Jato. Seu uso, no entanto, deseduca a sociedade em matéria de comportamento social e ética. O Estado não pode usar a lei para corromper criminosos. Não são raros os exemplos de criminosos que corrompem agentes estatais ...

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sábado 01/11/14 03:00

Toyo Setal rompe cartel da Petrobrás e decide cooperar

Fausto Macedo e Ricardo Brandt A Toyo Setal Empreendimentos negocia os termos finais de um amplo acordo de cooperação na Lava Jato. É a primeira empresa citada na investigação sobre corrupção, desvios e distribuição de propinas para políticos na Petrobrás que se dispõe a colaborar com a Justiça e o Ministério Público Federal. Simultaneamente, um dos executivos da Toyo Setal decidiu fazer delação premiada - será a quarta delação no âmbito da mais espetacular operação da Polícia Federal. No intrincado jogo de xadrez ...

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sábado 01/11/14 02:34

Procuradoria propõe 22ª ação contra Belo Monte em 13 anos

Obras da Usina de Belo Monte. Foto: Divulgação/Greenpeace

Por Julia Affonso O Ministério Público Federal ajuizou em Altamira, no interior do Pará, a 22ª ação judicial contra a usina hidrelétrica de Belo Monte desde 2001. Segundo o MPF, obrigações previstas desde 2010 para evitar e compensar os impactos da usina a nove etnias da região não foram cumpridas. A Procuradoria quer que a Justiça obrigue o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Norte Energia, consórcio de empresas envolvidas na construção, a cumprir 8 medidas no prazo de ...

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sexta-feira 31/10/14 18:43

Empresa de operador do Mensalão é condenada a pagar R$ 4 milhões por ‘má-fé’

Marcos Vaélio. Foto: Celso Junior/AE

Por Julia Affonso

A DNA Propaganda, agência de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 4 milhões ao Banco do Brasil e o fundo Visanet. A empresa dos três sócios condenados no processo do Mensalão foi acusada de má-fé. A DNA pode recorrer da decisão.

Em 2008, a DNA entrou com uma ação contra o banco e a Visanet, pedindo que eles pagassem uma dívida de R$ 12,9 milhões. A sentença saiu no dia 22 de outubro. O juiz Ruitemberg Nunes Pereira, responsável pelo caso, considerou que a empresa de Valério agiu com má-fé ao cobrar a suposta dívida na Justiça. Ele classificou a ação da DNA como uma afronta à dignidade do Poder Judiciário.

Marcos Vaélio. Foto: Celso Junior/AE

Marcos Valério. Foto: Celso Junior/AE

“Não satisfeita com o montante milionário de recursos públicos parasitados do Banco do Brasil, acumulados por seus sócios e controladores ao longo da ilícita e indevidamente prorrogada vigência contratual, a autora decidiu ainda, em verdadeira afronta à dignidade do Poder Judiciário, propor a presente ação de cobrança, cujo ajuizamento constitui não apenas um acinte ao conjunto da sociedade brasileira, especialmente àqueles que mantêm relações com as instituições financeiras, como também um menoscabo absoluto a todas as instituições públicas brasileiras competentes para a análise das ilicitudes civis, administrativas e penais praticadas ao longo da vigência do contrato sub examen, quer o Tribunal de Contas da União, quer a Controladoria Geral da União, quer o Poder Judiciário”, afirmou.

No julgamento do Mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, foi condenado por corrupção passiva, dois crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele recebeu propina de Valério e dos dois antigos sócios para beneficiá-los com antecipações milionárias que chegaram a R$ 73 milhões para a DNA Propaganda.

No processo da agência contra o BB, a empresa afirma que fez um contrato de prestação de serviços de publicidade com o Banco do Brasil e a Visanet em 2003. Segundo a DNA, o banco rompeu unilateralmente o contrato, suspendeu pagamentos em curso e gerou uma dívida de R$ 12,9 milhões. Na época, o banco alegou ter feito pagamentos sem a contraprestação dos serviços.

O BB negou, na ação, estar inadimplente com a DNA. A instituição afirmou em 2004, a DNA foi autorizada a realizar 57 ações de incentivo para a Visanet, no valor de R$42 milhões. Os repasses feitos à DNA somaram no período o valor de R$44 milhões, e por esse motivo havia um saldo credor em favor da Visanet no valor de R$2 milhões para o ano de 2004.

A Visanet contestou a cobrança, no processo, alegando que a DNA foi o principal instrumento do Mensalão. O fundo informou que não havia nenhuma relação direta entre ela e a DNA e que todos os pedidos de pagamentos formulados pelo BB à Visanet, referentes a ações de marketing foram devidamente efetuados.

A reportagem entrou em contato com o escritório do advogado que representa a DNA no processo, mas ele não foi encontrado.

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sexta-feira 31/10/14 18:06

Babá de ministro chavista é solta e volta para Venezuela

Fausto Macedo A venezuelana Jeanette Del Carmen Anza, babá dos filhos do ministro chavista Elias Jauá Milano (Relações Exteriores), está de volta a seu país. Ela embarcou nesta sexta feira, 31, em voo privado, na aeronave prefixo YV 2726, da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), depois de passar cinco dias presa em São Paulo. Ela estava presa preventivamente depois de ser autuada em flagrante por tráfico internacional de armas na sexta feira, 24, no desembarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em ...

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sexta-feira 31/10/14 05:00

TCE mantém punição ao Metrô por contrato com a Alstom

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou recursos do Metrô de São Paulo e de seus diretores de Assuntos Corporativos e de Operações, mantendo decisão da 2.ª Câmara da Corte que julgou irregulares a concorrência e o contrato que a companhia fechou em 2008 com a Alstom Brasil para fabricação, fornecimento e implantação do sistema de bordo ATC (Automatic Train Control) no âmbito das linhas 1, 2 e 3. A decisão foi tomada por unanimidade ...

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sexta-feira 31/10/14 00:28

Serra depõe na PF e nega favorecer empresa do cartel de trens

Fausto Macedo [caption id="attachment_4711" align="alignnone" width="486"]Foto: Evelson de Freitas/Estadão Foto: Evelson de Freitas/Estadão[/caption] O senador eleito, José Serra (PSDB) depôs nesta quinta-feira, 30, na polícia federal em São Paulo no inquérito que investiga a ação do cartel metroferroviário, denunciado pela multinacional alemã Siemens. Serra negou ter beneficiado qualquer empresa durante seu mandato de governador do Estado (2006/2010) Serra foi intimado para depor porque um executivo da Siemens, Nelson Branco Marchetti, declarou que em um ...

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sexta-feira 31/10/14 00:06

PF abre apuração sobre ‘operador’ do PMDB na Petrobrás

Ricardo Brandt e Fausto Macedo A força-tarefa da Operação Lava Jato passou a investigar o envolvimento do suposto operador do PMDB nos esquemas de superfaturamento, desvios e propina na Petrobrás, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Ele foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, alvos principais da investigação. Em depoimentos prestados no dia 8 de outubro, no âmbito do processo que apura irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Costa ...

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quinta-feira 30/10/14 18:10

Justiça manda União custear tratamento de bebê nos EUA

O bebê e a família. Foto: Reprodução/Facebook

Por Julia Affonso A Justiça Federal determinou que a União providencie e custeie, integralmente, tudo o que for necessário para que um bebê de sete meses, portador de uma doença rara, faça tratamento em Miami, nos Estados Unidos. O bebê tem doença de inclusão microvilositária e precisa de uma cirurgia de transplante de intestino. A decisão vale durante o tempo que se fizer necessário para tratamento de home care que a equipe médica do hospital recomendar. "Estamos na expectativa de ...

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