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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
quinta-feira 31/10/13 09:27

Juiz da Fazenda afastado por suspeita de enriquecimento ilícito pode voltar ao cargo

Afastado de suas funções desde maio por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, o juiz Elcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria de Estado da Fazenda, pode retornar ao posto. Manifestação ao Tribunal de Justiça, subscrita pelo procurador Marco Vinício Petrelluzzi. pode abreviar o retorno de Fiori às suas atividades de magistrado da Fazenda e agente fiscal de Rendas. O procurador reconhece a “gravidade da conduta” de Fiori e “a existência de prova ...

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quinta-feira 31/10/13 09:00

Deputado do PT recebeu R$ 100 mil em doação de empreiteira da Máfia do Asfalto

por Fausto Macedo e Ricardo Chapola O deputado federal Devanir Ribeiro (PT/SP) recebeu, em 2010, R$ 100 mil em doações de campanha da Scan Vias Construções e Empreendimentos Ltda, empreiteira do Grupo Demo -  controlado pelo empresário Olívio Scamatti, acusado pelo Ministério Público de liderar a Máfia do Asfalto. O nome Devanir aparece em uma planilha de Ilso Donizete Dominical, contador da organização criminosa que teria se infiltrado em pelo menos 78 municípios da região noroeste de São Paulo para fraudar ...

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quarta-feira 30/10/13 21:49

Corregedoria do Ministério Público abre investigação sobre caso de Grandis

Procurador da República Rodrigo de Grandis teria engavetado caso Alstom por 2 anos e 8 meses A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai investigar os motivos que levaram o procurador da República Rodrigo de Grandis a atrasar investigações sobre o caso Alstom - multinacional francesa que teria formado cartel para fraudes em licitações nas áreas de energia e transportes públicos em São Paulo. O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar nesta quarta-feira, 30, reclamação disciplinar para “apurar possíveis irregularidades ...

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quarta-feira 30/10/13 20:09

Justiça nega habeas corpus a réu da Máfia do Asfalto

por Mateus Coutinho

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Humberto Tonnani Neto. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal por fraude em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha na chamada Máfia do Asfalto, organização que teria se infiltrado em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas parlamentares.

Tonnani era integrante do Grupo Scamatti, que fraudava procedimentos licitatórios e angariava ilegalmente recursos públicos federais e estaduais. Com a decisão da Justiça, divulgada pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira, 30, a ação penal envolvendo o réu continua em andamento.

Interceptações telefônicas mostraram que Tonnani Neto era um dos funcionários que mais detinha conhecimento sobre as fraudes praticadas pelo Grupo Scamatti, atuando diretamente na maioria delas. Ele realizava intermediações com funcionários públicos, a entrega de propostas em licitações e o pagamento de propinas.

O nome de Tonnani consta na lista do Ministério Público Estadual ao qual o Estado teve acesso. No documento, os promotores afirmam existir “indicativo de possível contabilidade do pagamento de propina a alguns parlamentares” e pedem a condenação de 30 acusados, entre eles, Tonnani.

No habeas corpus, o réu pedia o trancamento da ação penal alegando suposta inépcia da denúncia. Sua defesa argumentou que não trabalhava para o Grupo Scamatti no período das práticas criminosas e que não estaria comprovado como, ou de que forma, ele cometeu os crimes dos quais é acusado.

Veja também:

Planilha da Máfia do Asfalto é indicativo de propina para políticos, diz promotoria

 

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quarta-feira 30/10/13 15:36

Planilha da Máfia do Asfalto é indicativo de pagamento de propina a políticos, diz Ministério Público

Arquivomp

Como revelou o Estado nesta quarta-feira, 30, o Ministério Público encontrou a contabilidade secreta da Máfia do Asfalto, organização que teria se infiltrado em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas parlamentares. Em um pen drive apreendido na residência do contador Ilso Donizete Dominical foi identificada planilha com nomes de políticos - a maioria do PT -, datas e valores supostamente repassados a eles em 2011. O montante ...

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quarta-feira 30/10/13 07:00

Disfuncionalidades democráticas

As mobilizações populares de junho e julho de 2013 inscreveram novo capítulo à narrativa democrática brasileira. Após mais de duas décadas marcadas por profunda sonolência, a sociedade civil - e não apenas os atores e movimentos sociais que até então monopolizavam a agenda de reivindicações públicas - foi às ruas para protestar, articulada a partir da demanda por formas adequadas de mobilidade urbana.

Pleiteava-se a reorientação das finalidades do transporte público, tido pelos manifestantes como serviço reduzido à ...

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terça-feira 29/10/13 16:10

Resolução do CNJ pode prejudicar processos digitais na Justiça

barbosa_fabiomotta

O caminho para a informatização eficiente da Justiça no País pode está com uma pedra no caminho: uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que deve ser votada no próximo dia 5 de novembro. O CNJ quer implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todo o País, sem levar em conta os sistemas de informatização, que já existem em diversos tribunais, mais avançados do que o atual que se quer implantar. Juízes, desembargadores e advogados são contra a ...

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terça-feira 29/10/13 08:17

Detran pede à PGE afastamento de procuradora que não é “parceira”

por Ricardo Chapola O diretor-presidente do Detran de São Paulo, Daniel Annenberg, pediu à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o afastamento de uma procuradora da consultoria jurídica do departamento sob reclamação de que ela não trabalha "como parceira". O pedido de Annenberg foi feito por e-mail e endereçado ao Subprocurador-geral, Adalberto Robert Alves, com cópia ao procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos. "Não estamos conseguindo trabalhar com pessoas que mais atrapalham do que ajudam. A dra, procuradora da consultoria jurídica do Detran, ...

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terça-feira 29/10/13 07:00

A forma inteligente de controlar o crime organizado

A recente decisão da Siemens em colaborar com investigações sobre cartel e corrupção praticadas em licitações públicas revela a eficácia das novas estratégias de controle da criminalidade, em especial aquela econômica, denominada de colarinho branco. Antes, a repressão a tais atos se limitava à criação de leis incriminadoras e ao aumento de efetivo policial, instrumentos importantes, mas incapazes de fazer frente à sofisticação empresarial do delito. Operações com apelidos criativos e prisões espetaculares pouco abalaram os grandes cartéis, fossem ...

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