Aposentadoria de juiz do Rio divide CNJ

Eliane Cantanhêde

28 Novembro 2017 | 19h00

Saia justa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 28/11, depois que o relator Henrique Ávila, representante do Senado, leu 47 páginas e defendeu o juiz do Rio de Janeiro Rafael de Oliveira Fonseca contra a aposentadoria compulsória que ele sofreu em 2013 como punição por diversas acusações graves.

Algumas dessas acusações: autorizar escutas ilegais, destruir gravações, receber dinheiro para livrar milicianos da cadeia e repassar para auxiliares bens de criminosos apreendidos pela polícia. Entre esses bens, constavam, por exemplo, carros e armas.

O parecer de Henrique Ávila causou perplexidade no plenário e, ato contínuo, a presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, e os conselheiros Márcio Schieffler e Rogério Nascimento já anteciparam que, quando o julgamento for retomado, vão discordar do relator, deixando bem claro que a posição dele está longe de ser consensual. Eles acham que, diante de tantas acusações graves, o mínimo é manter o juiz Rafael de Oliveira Fonseca aposentado.

Além de representante do Senado no CNJ, o relator Henrique Ávila integrava o escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que tem sede também no Rio de Janeiro, e foi apadrinhado para a vaga de conselheiro pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.