Por Victor Hugo Corrêa Rodrigues* e Bruna Veríssimo**
Mas afinal, as eleições municipais afetam a presença dos deputados na Câmara? Não é raro que alguns parlamentares dividam sua ocupação de representantes do povo com a posição de candidatos. De fato, pelo menos 59 Deputados Federais estão concorrendo a cargos eletivos em 2016.
Em agosto deste ano, deputados candidatos faltaram a quase 47% das sessões plenárias e reuniões de comissões, contra 25% daqueles que não são. No mesmo período do ano passado, estes números eram 6% e 9% para os respectivos grupos. Em outras palavras, deputados candidatos passaram de menos para mais faltosos em apenas um ano.
O período eleitoral mais curto em 2016 tem impacto nessa mudança de comportamento. Os inúmeros compromissos de campanha sobrecarregam a agenda. Efeito: a função de Deputado Federal pode ficar em segundo plano.
Fonte: Dados Abertos da Câmara, última vez acessados em 20 de setembro de 2016. O processamento dos dados foi realizado como parte do projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV). As agendas de Aníbal Gomes, Benedita da Silva, Pedro Paulo e Sergio Zveiter não foram disponibilizadas pela Câmara em Agosto.
Confira a frequência do Deputado Edinho Araújo (PMDB/SP) e do Deputado Aureo (Solidariedade/RJ), respectivamente o melhor e pior desempenho do mês passado.
Deputado Edinho teve 100% de presença em agosto, mas como faltou a todas as sessões e reuniões no dia 19 de setembro, já não terá a mesma frequência neste mês, como podemos ver em seu perfil na plataforma Câmara Presente.¹
Deputado Aureo, por outro lado, faltou a todas as sessões e reuniões em agosto e, em setembro, só deu o ar de sua graça na cassação do Deputado Eduardo Cunha. Encerrada a sessão, desapareceu outra vez, como mostra seu perfil.
Membros do poder legislativo encontram-se numa posição extremamente confortável. Servidores públicos em geral precisam abandonar seus cargos para se candidatarem em qualquer eleição. Esta regra não vale para os parlamentares. Ao final das eleições, se não ganharem a disputa pelo novo cargo, podem retornar a sua posição.
As informações, por si só, não condenam. O mais valioso de sua análise é abrir caminho para debates mais profundos sobre a realidade da política no Brasil. O poder dos números coloca em xeque velhas verdades e sugere horizontes inexplorados para reflexão coletiva.
Neste momento, um grupo significativo de deputados federais se ausenta da sua função representativa para concorrer a outros cargos. É este o modelo de poder legislativo que queremos? Eis a questão.
Foto: Conteúdo Estadão
¹A plataforma Câmara Presente, desenvolvida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, permite que o cidadão monitore as presenças dos Deputados Federais nas sessões mais recentes a que deveriam comparecer; Para pesquisar outros deputados, clique aqui.
*Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO.
**Assistente de Pesquisa no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO.
