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Quem perturba?

11 agosto 2014 | 20:30

Seria possível fazer eleições em ambientes puramente assépticos nos quais a propaganda eleitoral seja silenciosa, limpa e não perturbe, minimamente, o sossego e a intimidade do cidadão? Pode ser que o preço a pagar por todo este sossego seja o isolamento ainda maior do eleitor, do debate político.

Por Silvana Batini Cesar Góes*

No início do ano o TSE editou uma resolução proibindo a propaganda eleitoral por meio de telemarketing.

Dentre as inúmeras dúvidas que esta resolução vem gerando, a primeira se refere à competência do TSE para estabelecer uma regra desta natureza, já que a lei eleitoral de 1997 não proibiu o telemarketing. O PT do B  foi ao STF questionar a constitucionalidade da resolução que, a seu ver, teria ido além dos poderes do TSE. O caso ainda não foi decidido no STF e a proibição segue em vigor.

A segunda dúvida deriva dos motivos invocados pelo TSE para proibir o telemarketing. Segundo o tribunal, esta forma de propaganda viola  a intimidade e perturba o sossego do eleitor, valores protegidos pela Constituição e pelo Código Eleitoral. São inúmeras as reclamações de pessoas incomodadas com telefonemas contendo mensagens gravadas de candidatos.

A resolução do TSE nada diz sobre mensagens do tipo SMS, ou por serviços como Whatsapp e Messenger.  A partir daí as dúvidas se acumulam: será  possível estabelecer uma equiparação entre telemarketing e mensagens eletrônicas do tipo SMS ou Whatsapp e proibir também estas últimas? Isto importaria em consentir em interpretação ampla de uma proibição que sequer foi prevista na lei.

Por outro lado, se a questão é proteger a intimidade e o sossego do cidadão, estaria este tipo de mensagem no mesmo patamar de transtorno potencial que um telefonema fora de hora provoca?

No vazio de regras, os candidatos já tem se arriscado a explorar estas alternativas, sujeitando-se ao crivo da justiça eleitoral, sem nenhuma segurança. No Rio de Janeiro, Pezão enviou sofisticada campanha publicitária pelo Whatsapp, estrelando MC Sapão. Garotinho, por sua vez, enviou um comunicado em video afirmando ser Ficha Limpa.

O pano de fundo de todo o problema envolve saber se é possível fazer eleições em ambientes puramente assépticos nos quais a propaganda eleitoral seja silenciosa, limpa e não perturbe, minimamente, o sossego e a intimidade do cidadão. Pode ser que o preço a pagar por todo este sossego seja o isolamento ainda maior do eleitor, do debate político.

Proibir talvez não seja o melhor caminho, mas é preciso exigir do candidato que comprove a forma como obteve os dados telefônicos de seus destinatários e que garanta mecanismos pelos quais o eleitor mais cioso de seu sossego e de sua intimidade possa, com um “clique” , recusar futuros contatos, como acontece nos e mails. Aos candidatos, por outro lado, restará o risco de perder alguns votos por sua eventual chatice e indevida intromissão. ”

 

*Silvana Batini é Professora da FGV Direito Rio