Por Eduardo Muylaert *
Por que o candidato ficha suja, banido das eleições, pode empurrar a mulher no seu lugar? As redes sociais já estranham as esquisitas trocas dos últimos dias. Vai haver barulho, a favor e contra. Agora, só o eleitor pode corrigir essa esdrúxula situação.
O candidato favorito ao governo do Distrito Federal teve seu registro indeferido pelo TSE. Desistiu enquanto era tempo, pois seu partido poderia ficar fora da eleição. Apesar de anunciar que abandonava a vida pública, pôs a mulher como vice do novo candidato. Vão-se os anéis, ficam as damas. Em caso de vitória, o titular pode renunciar depois da posse, abrindo vaga para a vice assumir o governo. Aí, quem vai mandar em Brasília?
Candidatos a outros governos também desistiram e indicaram as esposas para concorrer, o que, como se diz na moda, indica uma tendência. Será esse o espírito da lei? Vamos ser cúmplices desse jogo de aparências?
O parlamentar, em geral, não quer mexer nas regras do jogo com as quais se elege. A grande revolução foi a lei da ficha limpa (LC 135/2010), caso raro e inédito de iniciativa popular, com mais de um milhão e meio de assinaturas e forte apoio de movimentos inconformados com a corrupção.
Os condenados por um colegiado não podem mais concorrer. Mas podem empurrar as mulheres para a disputa? A justiça abandonou o formalismo de exigir trânsito em julgado da condenação, e também o de achar que a preferência do eleitor é soberana. Hoje existem filtros, para barrar ladrões e corruptos, embora possa haver uma ou outra injustiça, eventualmente.
A Constituição torna inelegíveis os parentes de governantes. Mas a lei esqueceu dos parentes dos ficha-suja. Para essa eleição, só o voto pode corrigir. Para as próximas, dependeria do Congresso, que aparentemente não quer criar problema para os colegas.
Por ora, a opção é do eleitor. Participar da pantomima, e votar na mulher do que foi barrado no baile. Ou aplicar desde logo a regra que se deseja, ou seja, a de que o ficha suja não pode ser substituído por parente.
Não é nada contra as mulheres, que são muito bem vindas na política, onde vão até melhor do que os homens. Sujou a ficha, não pode empurrar a mulher, o irmão, o tio, o filho. Está na hora de acabar com esse estranho jogo de damas.
*Eduardo Muylaert é professor associado da FGV Direito Rio
