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Eleições do Spam

terça-feira 05/08/14 17:16

A Internet pode e deve ter um papel mais significativo no período eleitoral. Mas, para isso, depende-se que seja percebido o potencial democrático e comunicativo efetivo das plataformas digitais a partir de suas próprias características, tanto pelo Estado quanto pelos cidadãos.

Por Eduardo Magrani*

Recentemente, Jeferson Monteiro, criador do perfil “Dilma Bolada” nas redes sociais, retirou temporariamente do ar[1] os perfis do Facebook e do Twitter com receio de ser responsabilizado por influenciar os eleitores durante o atual período eleitoral. Paralelamente, as máquinas partidárias colocam em funcionamento ferramentas de spams de SMS e posts automáticos em redes sociais[2] preparando terreno para uma disputa estratégica de guerrilha digital.

Estes dois movimentos demonstram, de um lado, como os ambientes digitais vêm sendo minados com expressões robóticas pré-programadas voltadas para o convencimento do eleitor e, de outro, como seu verdadeiro potencial como espaço público de debate não se concretiza. A insegurança das pessoas de serem responsabilizadas por qualquer comentário e a falta de uma cultura sólida de liberdade de expressão geram um efeito de resfriamento do debate, que impede a maturação de discursos online e prejudica a livre manifestação de pensamento nos ambientes digitais.

A Internet pode e deve ter um papel mais significativo no período eleitoral. Mas, para isso, depende-se que seja percebido o potencial democrático e comunicativo efetivo das plataformas digitais a partir de suas próprias características, tanto pelo Estado quanto pelos cidadãos.

A falta de compreensão deste potencial se evidencia inclusive na busca pela regulação destes espaços. Por exemplo, a legislação eleitoral[3], ao tratar do direito de resposta na Internet, limita a resposta ao comentário ofensivo no mesmo tamanho e no mesmo horário. Se isso faz sentido ao pensarmos em meios como a TV e o Rádio, faz muito pouco sentido quando pensamos nas redes sociais. Uma das principais características da Internet é justamente permitir um fluxo de informação com menos limitações e com muito maior liberdade para se argumentar e contra-argumentar. O direito de resposta já está embutido na própria lógica das redes sociais e da Internet, sem restrições de tamanho ou horário.

Se esta arena em períodos eleitorais continuar a ser regulada de forma equivocada, reduzindo seu potencial comunicativo, e a ser dominada apenas por spams pré-programados, por autocensura dos cidadãos – inclusive os candidatos – das suas próprias expressões, quem perde é a sociedade ao limitar desnecessariamente seu direito de acesso à informação e livre manifestação de pensamento.

* Professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS/FGV)