E crowdfunding nas eleições, pode?
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E crowdfunding nas eleições, pode?

O Brasil figura entre os 5 países com maior número de plataformas privadas de financiamento coletivo, o que demonstra sua forte cultura de crowdfunding. Mas a transição para o universo da política jamais foi feita, já que não há incentivo para que partidos revertam parte de suas campanhas para a captação entre eleitores.

Redação

28 Agosto 2014 | 11h41

Por Michael Freitas Mohallem*

Os segmentos independentes das indústrias criativas, as novas tecnologias e o ativismo social já não vivem mais sem passar o chapéu por suas redes sociais. Arrecadar dinheiro através de pequenas doações usando a internet – ou crowdfunding – também foi sinônimo de sucesso eleitoral nas duas últimas campanhas de Barak Obama. Mas e no Brasil, funciona?

Doações de pessoas físicas para candidatos ou partidos nunca foram proibidas, mas também nunca foram decisivas. Nas eleições gerais de 2010, apenas 5% dos recursos vieram de pessoas físicas. Para ser eleita, Dilma Rousseff não precisou de doações diretas de eleitores: menos de 1% de sua arrecadação partiu de pessoas físicas. Mesmo no caso de Marina Silva, que em 2010 recebeu quase 50% de seus recursos de pessoas físicas, não se pode dizer que seja resultado de financiamento coletivo já que foram poucos – mas generosos – os seus doadores.

Ao contrário do que se imagina, há no Brasil a cultura de crowdfunding. Em 2012 figurávamos entre os 5 países com maior número de plataformas privadas de financiamento coletivo, só atrás de EUA, Reino Unido, Holanda e França. Mas a transição para o universo da política jamais foi feita, já que não há incentivo para que partidos revertam parte de suas campanhas para a captação entre eleitores. Arrecadar de empresas se tornou tarefa fácil para as grandes candidaturas: de 2002 a 2012 os valores gastos saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,5 bilhões, um crescimento de 460%.


Com partidos acomodados e empresas satisfeitas diante do sólido canal de acesso ao poder, as mudanças poderiam demorar muito. Mas não vão. O Supremo Tribunal Federal já atingiu a maioria de 6 votos favoráveis em uma ação proposta pela OAB que pede o fim das doações de empresas. E a mudança só não foi válida para estas eleições porque o ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão do caso ao pedir vistas do processo em abril passado.

A não ser que algum ministro mude seu voto, o Congresso será provocado a encontrar uma solução para a lacuna que se abrirá. Se hoje 95% de tudo que se arrecada vem de empresas, o que os substituirá está – ou deveria estar— na agenda dos partidos e congressistas. Se teremos financiamento exclusivamente público, um modelo misto sem as empresas ou mesmo uma emenda constitucional superando a decisão do Supremo e permitindo que empresas doem, não sabemos ainda. Mas perdemos a oportunidade influenciar este debate ao fazer das eleição de 2014 o grande laboratório do crowdfunding na política brasileira.

*Michael Freitas Mohallem é professor da FGV Direito Rio

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