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A superfície e o subsolo das eleições

segunda-feira 18/08/14

Entre os espaços de disputa eleitoral, o judiciário joga papel ambivalente (“quase” paradoxal). Em nome do equilíbrio da disputa, exerce função onipotente no ciclo eleitoral: ele legisla, administra, fiscaliza e julga as eleições.

Por Daniel Vargas*

A disputa eleitoral corre em dois “mundos” paralelos.  O primeiro mundo é a superfície eleitoral: aqui ocorre o dia-a-dia das campanhas e a tentativa de conquistar o apoio dos eleitores.  O segundo é o subsolo eleitoral: neste mundo, ocorre a captação de recursos para viabilizar a participação eleitoral e ratificar os resultados da disputa.

Na superfície eleitoral, a estratégia de ação dos candidatos e partidos inclui envolver as pessoas, pregar com ideais e propostas, participar de debates, diferenciar-se dos adversários.  As ações que ocorrem na superfície eleitoral são regidas, em grande parte, pelo direito eleitoral e controladas de perto pelo judiciário, pela imprensa e pela sociedade civil.

Por trás da superfície, está o subsolo eleitoral; um segundo mundo, mais extenso e complexo, e às vezes mais sombrio.  No subsolo, acontecem todas as ações de (i) captação de doações, (ii) o jogo de apoios da mídia, e (iii) a mobilização (às vezes paga) de militantes.

No subsolo, o objetivo principal é maximizar cada um dos três recursos eleitorais básicos: dinheiro, informação, apoio.  A estratégia varia em cada caso, e requer táticas e rotinas específicas.  Muito do que acontece no subsolo ocorre à margem das leis, ou é, em princípio, considerado ato legal.  Normalmente avançam sem grande escrutínio, abaixo da linha do radar da sociedade civil.

Entre os espaços de disputa eleitoral, o judiciário joga papel ambivalente (“quase” paradoxal).  Em nome do equilíbrio da disputa, exerce função onipotente no ciclo eleitoral: ele legisla, administra, fiscaliza e julga as eleições.  E ao mesmo tempo que é o principal órgão regulador das eleições (na superfície), também é, com frequência, espaço de disputa de forças por trás das urnas (no subsolo eleitoral).
Cada uma das decisões do judiciário pode ser lida como subsolo (a “política de toga”), ou como superfície (a “espada da justiça”).  Se entrar em jogo indevidamente, corre o risco de matar a política nobre (a confiança, a parceria, as negociações legítimas e os acordos) e de recriar a disputa política camuflada em argumentos de “direito”.  Se deixar as negociatas correrem a solto, quem controla o subsolo controla o país.

No fim das contas, o vencedor final do processo eleitoral, na maior parte dos casos, vence a disputa nos dois mundos: na superfície e no subsolo.  Nas urnas: obtém mais votos.  No subsolo: capta mais dinheiro, mídia, militância e “direitos”.

Em alguns casos (cada vez menos frequentes), o vencedor das urnas perde a disputa por algum dos recursos no subsolo eleitoral, mas consegue dar a volta por cima e levar nas urnas.

Em outros (cada vez mais frequentes), quem toma posse no governo perdeu nos votos, mas ganhou no subsolo eleitoral—especialmente na justiça.  Apenas no estado do Amazonas, por exemplo, em torno de 10% dos prefeitos foram cassados no último ciclo eleitoral e com frequência o segundo colocado assumiu.

A mídia e a sociedade tendem a concentrar sua atenção na “campanha eleitoral”.  Ao longo do tempo, vamos nos dando conta de como, na verdade, o período de campanha é uma erupção momentânea de uma série de ações no subsolo que começaram muito antes da publicidade na TV, e que prosseguirão além da apuração dos votos—com a análise e arremate dos tribunais.

Sem compreender o processo eleitoral em seus dois mundos, e sem prestar atenção na dinâmica entre a superfície e o subsolo eleitoral, é impossível compreender, com clareza, o real funcionamento das eleições, os seus defeitos mais marcantes e o melhor caminho para resolvê-los.
*Daniel Vargas é professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio