1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Quem Faz

Pesquisadores e professores da FGV Direito Rio, em parceria com o Estadão, analisam a disputa nas redes sociais e suas repercussões nos julgamentos do TSE e na legislação brasileira
sexta-feira 29/08/14 11:35

Boatos e mentiras

B6C422E04579FF48E5BAA831944E1C

*Por Luiz Fernando Moncau A tecnologia criou um campo fértil para debater a política. Mas também viabilizou a circulação de boatos e mentiras de toda espécie. Num ambiente sem controle editorial, surge um desafio jurídico: proteger a liberdade de expressão sem permitir a propagação de calúnias e mensagens que induzam o eleitor a erro. O vídeo em que o ex-presidente Lula parece declarar apoio a Marina Silva ilustra com perfeição o problema, que está nos detalhes. A edição e remixagem de vídeos ...

Ler post
quinta-feira 28/08/14 11:41

E crowdfunding nas eleições, pode?

Finanças Pessoais / Dinheiro

Por Michael Freitas Mohallem* Os segmentos independentes das indústrias criativas, as novas tecnologias e o ativismo social já não vivem mais sem passar o chapéu por suas redes sociais. Arrecadar dinheiro através de pequenas doações usando a internet – ou crowdfunding – também foi sinônimo de sucesso eleitoral nas duas últimas campanhas de Barak Obama. Mas e no Brasil, funciona? Doações de pessoas físicas para candidatos ou partidos nunca foram proibidas, mas também nunca foram decisivas. Nas eleições gerais de 2010, apenas ...

Ler post
quinta-feira 21/08/14 23:39

Se liga, candidato

blog12

Por Marina Barros* Segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia 2014, a televisão é o veículo de comunicação preferido de 76,4% dos brasileiros. Por esse motivo, os partidos investem pesado na produção de seus programas diários. Apesar de não permitir interação imediata com os eleitores, os programas de televisão reagem às pesquisas com telespectadores ou à acusações feitas por outro candidato no dia anterior. Tudo pode mudar nas 24 horas entre um programa e outro. Esta brecha temporal da TV tem sido ...

Ler post
segunda-feira 18/08/14 18:53

A superfície e o subsolo das eleições

L271BB17428494BBAAB787A4784D4EA6A

Por Daniel Vargas*

A disputa eleitoral corre em dois “mundos” paralelos.  O primeiro mundo é a superfície eleitoral: aqui ocorre o dia-a-dia das campanhas e a tentativa de conquistar o apoio dos eleitores.  O segundo é o subsolo eleitoral: neste mundo, ocorre a captação de recursos para viabilizar a participação eleitoral e ratificar os resultados da disputa.

Na superfície eleitoral, a estratégia de ação dos candidatos e partidos inclui envolver as pessoas, pregar com ideais e propostas, participar de debates, diferenciar-se dos adversários.  As ações que ocorrem na superfície eleitoral são regidas, em grande parte, pelo direito eleitoral e controladas de perto pelo judiciário, pela imprensa e pela sociedade civil.

Por trás da superfície, está o subsolo eleitoral; um segundo mundo, mais extenso e complexo, e às vezes mais sombrio.  No subsolo, acontecem todas as ações de (i) captação de doações, (ii) o jogo de apoios da mídia, e (iii) a mobilização (às vezes paga) de militantes.

No subsolo, o objetivo principal é maximizar cada um dos três recursos eleitorais básicos: dinheiro, informação, apoio.  A estratégia varia em cada caso, e requer táticas e rotinas específicas.  Muito do que acontece no subsolo ocorre à margem das leis, ou é, em princípio, considerado ato legal.  Normalmente avançam sem grande escrutínio, abaixo da linha do radar da sociedade civil.

Entre os espaços de disputa eleitoral, o judiciário joga papel ambivalente (“quase” paradoxal).  Em nome do equilíbrio da disputa, exerce função onipotente no ciclo eleitoral: ele legisla, administra, fiscaliza e julga as eleições.  E ao mesmo tempo que é o principal órgão regulador das eleições (na superfície), também é, com frequência, espaço de disputa de forças por trás das urnas (no subsolo eleitoral).
Cada uma das decisões do judiciário pode ser lida como subsolo (a “política de toga”), ou como superfície (a “espada da justiça”).  Se entrar em jogo indevidamente, corre o risco de matar a política nobre (a confiança, a parceria, as negociações legítimas e os acordos) e de recriar a disputa política camuflada em argumentos de “direito”.  Se deixar as negociatas correrem a solto, quem controla o subsolo controla o país.

No fim das contas, o vencedor final do processo eleitoral, na maior parte dos casos, vence a disputa nos dois mundos: na superfície e no subsolo.  Nas urnas: obtém mais votos.  No subsolo: capta mais dinheiro, mídia, militância e “direitos”.

Em alguns casos (cada vez menos frequentes), o vencedor das urnas perde a disputa por algum dos recursos no subsolo eleitoral, mas consegue dar a volta por cima e levar nas urnas.

Em outros (cada vez mais frequentes), quem toma posse no governo perdeu nos votos, mas ganhou no subsolo eleitoral—especialmente na justiça.  Apenas no estado do Amazonas, por exemplo, em torno de 10% dos prefeitos foram cassados no último ciclo eleitoral e com frequência o segundo colocado assumiu.

A mídia e a sociedade tendem a concentrar sua atenção na “campanha eleitoral”.  Ao longo do tempo, vamos nos dando conta de como, na verdade, o período de campanha é uma erupção momentânea de uma série de ações no subsolo que começaram muito antes da publicidade na TV, e que prosseguirão além da apuração dos votos—com a análise e arremate dos tribunais.

Sem compreender o processo eleitoral em seus dois mundos, e sem prestar atenção na dinâmica entre a superfície e o subsolo eleitoral, é impossível compreender, com clareza, o real funcionamento das eleições, os seus defeitos mais marcantes e o melhor caminho para resolvê-los.
*Daniel Vargas é professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio
Ler post
quarta-feira 13/08/14 19:23

O tempo do luto e o tempo das redes

camposjornalfeliperaublog

Por Luiz Fernando Moncau e Marina Barros*

O Brasil foi surpreendido na manhã de hoje com a notícia de que o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, faleceu em um acidente de avião. Há grande incerteza sobre como esse triste fato irá impactar o cenário eleitoral brasileiro, entretanto, a repercussão nas redes aponta alguns desdobramentos.

Se o tempo da Justiça eleitoral parece curto diante dessa situação (o partido e a coligação têm 10 dias para indicar um substituto), ...

Ler post
quarta-feira 13/08/14 11:45

Pauta da Justiça Eleitoral deve ser maior do que brigas entre candidatos

LF2C0EF241C4F41938540E9FDE66CBE0C

Por Diego Werneck Arguelhes* Está proibido o uso de telemarketing em campanhas eleitorais. Foi o que determinou o Tribunal Superior Eleitoral em uma Resolução de fevereiro. Mas o que dizer de propaganda eleitoral por WhatsApp ou SMS? Nem a lei eleitoral, nem a Resolução do TSE são claras a respeito. Pezão, candidato ao governo do Rio, já começou a utilizar o WhatsApp. É questão de tempo até que outros candidatos sigam esse caminho. Mas isso é legal? ...

Ler post
terça-feira 05/08/14 17:16

Eleições do Spam

FaceWgats_DavidWCernyReuters600

Por Eduardo Magrani* Recentemente, Jeferson Monteiro, criador do perfil “Dilma Bolada” nas redes sociais, retirou temporariamente do ar[1] os perfis do Facebook e do Twitter com receio de ser responsabilizado por influenciar os eleitores durante o atual período eleitoral. Paralelamente, as máquinas partidárias colocam em funcionamento ferramentas de spams de SMS e posts automáticos em redes sociais[2] preparando terreno para uma disputa estratégica de guerrilha digital. Estes dois movimentos demonstram, de um lado, como os ambientes digitais vêm ...

Ler post
segunda-feira 04/08/14 08:00

Política Patrocinada

Por Ivar A. Hartmann* Nos jornais e revistas o espaço é escasso. Na televisão e no rádio cada segundo é valioso. Mas qual é o custo de se manifestar na internet? Os idealizadores da rede conseguiram criar um sistema que aproxima esse custo do zero. Publicar 100 palavras na internet não é mais caro que publicar 100 mil. Atento a isso, o legislador brasileiro proibiu a propaganda eleitoral paga na internet. Teríamos uma eleição ideal: todos os candidatos podem apresentar suas plataformas, ...

Ler post