Temer ignorou Conselho ao decidir intervir no Rio

Temer ignorou Conselho ao decidir intervir no Rio

Luiza Pollo

17 Fevereiro 2018 | 05h30

Presidente Michel Temer. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Michel Temer ignorou o Conselho da República ao tomar sua decisão de decretar intervenção na segurança pública do Rio. O colegiado é um órgão superior de consulta da Presidência e compete a ele pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A consulta é opcional e o presidente não precisa seguir sua orientação, mas juristas dizem que, por se tratar de uma situação extrema, que não é adotada desde a Constituição de 1988, Michel Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser constitucionalista.

Barrados no baile. O presidente também não acionou o Conselho de Defesa Nacional, que tem entre suas atribuições, assim como o Conselho da República, opinar sobre decretação de intervenção federal.

Prato pronto. Interlocutores do presidente Temer o aconselham a convocar o Conselho da República e apostam que ele fará isso em breve. Observam que a Lei 8.041/90 não estabelece que a reunião deve anteceder a edição do decreto.

Voto contra. A oposição tem assento no Conselho da República por meio dos petistas José Guimarães (CE), líder da minoria na Câmara, e Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado Federal.

Discurso… A decisão do presidente de chamar para si a problemática da segurança pública é algo recente. No início do mês, auxiliares de Temer diziam que esse era uma assunto do ministro Raul Jungmann (Defesa) e não viam necessidade de ele entrar no tema.

…novo. O ministro Carlos Marun declarou na semana passada que “o governo não pode assumir para si a responsabilidade da segurança pública e nem nós podemos transformar as forças Armadas em forças de intervenção rápida”.

Ano eleitoral. Aliados do governo dizem que Temer mudou de ideia por causa do quadro de violência, mas também por avaliar que pode aumentar sua popularidade e se cacifar nas eleições presidenciais.

Boato. Raul Jungmann nega especulações de que vai mudar o domicílio eleitoral para o Rio para disputar o governo.

Sinais Particulares: Raul Jungmann, ministro da Defesa; por Kleber Sales

Até ele. O governador Geraldo Alckmin aproveitou o encontro com o presidente Temer, quinta, para fazer lobby pela indicação de Maria Helena Castro para ministra da Educação no lugar de Mendonça Filho, que sai da pasta em abril para disputar a eleição. (O governador enviou a seguinte nota para a Coluna: “Não fiz qualquer indicação para o Ministério da Educação e sequer mencionei o assunto no rápido encontro que tive com o presidente Michel Temer na quinta-feira. Tenho profundo respeito pelo profissionalismo de Maria Helena de Castro, mas não influencio as decisões do presidente.”)

Cabo de guerra. Ao fazer a indicação, Alckmin compra briga com o DEM, dono da vaga. Ao saberem do pedido do tucano, aliados do presidente Temer lembraram a ele que o governador não o ajudou a enterrar as duas denúncias da PGR que poderiam tirá-lo do cargo.

CLICK. Fora da cidade desde o dia 11, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), virou alvo de ironia de cariocas e aparece em cartazes com a inscrição “desaparecido”.

Divulgação

Onda azul. Dirigentes do MDB, PP, PSD e PSB em Santa Catarina se comprometeram com o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, a apoiar o presidenciável Geraldo Alckmin. Cada legenda aliada terá candidatura própria ao governo estadual, dando a ele múltiplos palanques.

Dois irmãos. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) corre o risco de ficar sem palanque no Paraná. O candidato do partido ao governo estadual, Osmar Dias, declarou que só aceita subir no palanque do irmão Álvaro Dias, do Podemos.

BOMBOU NAS REDES!

Foto: Dida Sampaio/Estadão

“A notícia de intervenção assusta, mas a medida é necessária. Espero que tenha sido planejada com calma”, DA JURISTA JANAÍNA PASCHOAL, COAUTORA DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, sobre a decisão do governo Temer de assumir a segurança no Rio.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

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