Senadores paulistas querem barrar limite para ICMS do combustível de aviação

Leonel Rocha

07 Novembro 2017 | 17h05

Foto: Pedro França/Agência Senado

A bancada de senadores paulistas busca apoio de parlamentares de outros Estados para rejeitar o projeto de resolução do Senado que limita em 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de combustível de aviação. Já aprovado na comissão de Infraestrutura, o projeto está na pauta de votação do plenário nesta terça-feira.

Segundo cálculos do governo paulista, se houver limitação na cobrança do ICMS sobre este tipo de combustível, haverá uma redução de R$ 295 milhões por ano na arrecadação do tributo. A alíquota do imposto estadual em São Paulo é de 25%. Outros seis Estados também cobram o mesmo percentual.