Senado avalia levar para o plenário decisão do STF sobre Aécio Neves

Andreza Matais

27 Setembro 2017 | 09h55

Foto: Andressa Anholete/AFP

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está sendo aconselhado a submeter ao plenário da Casa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou seu recolhimento domiciliar noturno.

A avaliação de técnicos do Senado é que ao proibir Aécio de sair de casa à noite, o Supremo decretou sua prisão em regime semi-aberto. O artigo 53 da Constituição prevê que esse tipo de medida tem que receber o aval do plenário do Senado, que pode, até mesmo, relaxar a prisão. Interlocutores de Eunício alegam que o Supremo fez uma estripulia ao falar em recolhimento domiciliar noturno, pois na prática decretou a prisão do tucano.

Outro argumento é que se diante de situações graves, como o pedido de prisão, o Senado tem que se manifestar, o mesmo vale para situações menos graves, como o afastamento do mandato.

O Senado ainda não recebeu do Supremo a determinação para afastar Aécio do mandato. A avaliação é que o trâmite deve demorar.