Renan considerou decisão do STF extremada, acima do tom, corporativa

Decisão de recorrer já está tomada; amanhã senador fará sua defesa no Senado

Andreza Matais

06 Dezembro 2016 | 00h57

Renan Moro Gilmar Foto geraldo MAgela Senado

Horas depois de ser informado pela assessoria jurídica do Senado da decisão do STF de afastá-lo da presidência da Casa e depois de muitas conversas, a avaliação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é a de que a medida foi extremada, acima do tom, corporativa. Ele combinou com senadores que o visitaram nesta noite que amanhã fará sua defesa no Senado, quando também cumprirá o rito determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, em decisão liminar. O senador está decidido a recorrer da decisão, embora não tenha dúvidas de que o assunto entra na pauta de julgamento já nesta semana.

Um dos pontos da defesa de Renan vai enfrentar o principal argumento da decisão de Mello. Ele vai alegar que na ausência de Temer e do vice, Rodrigo Maia, assume a presidência apenas temporariamente. Se Temer e Maia forem impedidos, Renan assume, mas uma nova eleição tem que ser convocada. Segundo uma pessoa que participou das conversas, a defesa vai sustentar que Renan não é sucessor, mas temporário.

Outra alegação é a de que o julgamento da ação que impede réu de estar na linha sucessória de presidente, embora tenha a maioria de votos a favor, ainda não está concluída e ministros podem mudar de posição.

Outro argumento que será utilizado é o de que um réu pode ser candidato a cargo eletivo.

 

Por fim, os defensores de Renan também vão apelar para a governabilidade, uma vez que com o afastamento dele quem assume a presidência do Congresso é um senador da oposição, Jorge Viana, do PT do Acre.  “Imagine se a oposição vai tocar uma pauta que não tem consenso nem na base aliada?”, questiona um aliado de Renan. E, ainda, para a má sinalização que uma decisão dessa dada em caráter liminar dá para os investidores.