EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Foto do(a) coluna

Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Projeto de licenciamento ambiental prevê apenas punição administrativa a técnicos

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

 Foto: REUTERS/Lunae Parracho

A última versão da Lei Geral de Licenciamento Ambiental do governo prevê que a área técnica vai responder só administrativamente por atos em desacordo com as regras do setor.

Atualmente, em caso de "imprudência" ou "negligência", o técnico pode receber pena de detenção, de um a três anos, e multa. Os servidores estão aliviados com o texto a ser enviado ao Congresso nos próximos dias. (Erich Decat)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.