Processos contra teles estão parados no MJ

Processos contra teles estão parados no MJ

Coluna do Estadão

12 Maio 2018 | 05h30

 

Palácio da Justiça. Foto: EBC

Quatro processos administrativos contra as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo, abertos há anos, estão sem conclusão no Ministério da Justiça. Os casos foram instaurados no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada à pasta, para apurar se as empresas incluíram serviços adicionais nos pacotes sem solicitação prévia dos seus clientes. A área técnica propôs multa de R$ 9,3 milhões para cada uma delas, o que totaliza R$ 37,4 milhões. O valor é a penalidade máxima e leva em consideração a gravidade da infração.

Os erros. Entre os serviços adicionais estão, por exemplo, torpedos enviados pelas operadoras, que cobram tarifas ou ofertam serviços extras sem explicar ao consumidor o que ele está comprando.

Com a palavra 1. O Ministério da Justiça informou apenas que “os processos estão sob análise do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor”, sem explicar a demora no desfecho. Os casos foram autuados entre 2009 e 2013. Nenhuma operadora foi multada ou absolvida até agora.

Com a palavra 2. As operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo disseram que não foram notificadas sobre decisão no âmbito do processo.

Vai ter troco. Ao não impedir o aumento de 100% nas tarifas de trens, o governo comprou briga com 107 deputados e 15 senadores. Os congressistas de Minas, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, onde a CBTU atua, ameaçam obstruir votações de interesse do Planalto.

Guerra. A divisão dos recursos do fundo eleitoral abriu guerra no PSDB. A legenda vai repassar R$ 70 milhões (dos R$ 210 milhões) para a campanha do presidenciável Geraldo Alckmin. Sobram R$ 140 milhões para dividir com os demais candidatos a governador, deputado e senador.

Vai sonhando. A direção do PR avisou ao senador Magno Malta (ES) que ele não se anime muito com a hipótese de ser vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O tema não está sendo tratado formalmente pela sigla, que negocia aliança com outros partidos e só vai se decidir na segunda quinzena de junho.

Tentáculos. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), também tem apadrinhados na Geap, plano de saúde de servidores da União. É dele a indicação dos superintendentes em SP, Roberto Jacob, e do Piauí, Aluísio Arcoverde, irmão do presidente do PP no Estado.

SINAIS PARTICULARES. Ciro Nogueira, presidente do PP, por Kleber Sales

Mais um. O deputado estadual Cabo Júlio (MG), condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na Máfia das Sanguessugas, deve ser o próximo afetado pela decisão de prender após 2.ª instância. O TRF-1 já concluiu o julgamento. Procurado, acha que tem direito a novo júri.

Mantra. José Serra (PSDB-SP) continua repetindo que não reconheceria Paulo Vieira de Souza, ex-Dersa, na rua. Paulo trabalhou no governo deo tucano. Solto ontem, é apontado por delatores como operador de propina do PSDB.

CLICK. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) recebeu em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, parte dos 71 candidatos militares que vão disputar as eleições.

COLUNA DO ESTADÃO

Sem chances. Joaquim Barbosa não será candidato a nenhum cargo eletivo em outubro. Ele criou expectativas em colegas do PSB quando especificou no Twitter que estaria fora da disputa presidencial. O ex-ministro também não vai apoiar nenhum presidenciável.

PRONTO, FALEI!

Foto: STJ

“A persistência da lei de anistia e a consequente ausência de punição dos autores de tão graves crimes têm a potencialidade de gerar o esquecimento e a repetição”, DEBORAH DUPRAT, procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, no Ministério Público Federal.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

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