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Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Conselho do Senado propõe bloqueio da web sem ordem judicial

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Por Luiza Pollo
Atualização:

Agencia senado  

O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas. O texto, que será apresentado aos senadores, retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado pelo presidente Temer. Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo.

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Conceito. O anteprojeto define como fake news "o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato". Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade.

Vai encarar? O texto pune o provedor que não retirar do ar a notícia considerada falsa pelo usuário com multa de 5% do seu faturamento. A regra não se aplica a veículos de comunicação social, se destinando a redes sociais e blogs.

Sonhar não custa... O PSD ironizou a ameaça do ministro Moreira Franco de que o partido deve entregar os cargos no governo caso apoie o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Diz que o problema dele é acreditar muito que Michel Temer será candidato.

Palavras... Governadores da oposição saíram da reunião com Michel Temer, ontem, se queixando de que foram usados para sair na fotografia.

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Vai com calma. Um petista pediu a seus assessores que não divulgassem a decisão do governo de liberar R$ 42 bilhões para investimentos com medo de criar falsa expectativa na população, já que não se sabe quando o Estado receberá.

Veto. Líder do PSB na Câmara, o deputado Julio Delgado (MG) tenta impedir que o partido lance a candidatura de Ruy Muniz ao Senado na chapa de Marcio Lacerda, candidato do partido ao governo.

Lembra dele? Muniz foi preso um dia depois de sua mulher, deputada Raquel, tê-lo elogiado na votação do impeachment de Dilma. Muniz nega as acusações.

Pressa. Para nomear o ex-diretor-geral da PF Fernando Segovia como adido em Roma, o presidente Temer pulou todas as etapas do processo, que costuma levar seis meses. O decreto saiu em dois dias.

Sinais Particulares: Fernando Segovia, ex-diretor geral da PF, por Kleber Sales 

Passo a passo. As normas internas da PF preveem que, antes de o decreto ser publicado, o nome passa por análise de vários órgãos, até mesmo do país que vai receber o adido. Nada disso foi feito.

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Com a palavra. O assessor de Temer, Márcio de Freitas, não respondeu.

CLICK. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-SP), filho de José Dirceu, deu uma escapadinha da Câmara para cortar as madeixas, às 14h39 da última quarta-feira.

imagem status whats app 

Susto. A filiação do ator Alexandre Frota ao PEN/Patriota para concorrer a deputado federal por São Paulo causou constrangimento na ala cristã do partido por causa dos filmes que já fez.

O que importa. O comando da sigla nem ligou. A aposta é de que Frota será um bom puxador de votos e facilitará a eleição do presidente Adilson Barroso, também para a Câmara.

Tamojunto. Raul Jungmann (Segurança) vai dividir espaço com o ministro Torquato Jardim no prédio do Ministério da Justiça.

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PRONTO, FALEI!

Foto Isaac Amorim/MJ 

"É razoável e oportuno que seja alterada a regra para que Segovia vá para Roma, em face da tradição de que o diretor-geral está em condição de aposentadoria", DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TORQUATO JARDIM, sobre a nomeação do ex-diretor geral da PF para adido policial em Roma.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

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