Juízes de SP têm verba de R$ 5 mil para livro

Juízes de SP têm verba de R$ 5 mil para livro

Luiza Pollo

20 Novembro 2017 | 05h30

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, a “bolsa livro” é de R$ 1.300. Neste ano, 1.340 magistrados de São Paulo já solicitaram parte do valor do auxílio, perfazendo uma média de R$ 1.710 cada um. Se os 2.600 pedirem a “bolsa livro” integralmente, o custo para o TJ-SP será de R$ 13 milhões.

Leitores vorazes. Em 2017, o TJ do Maranhão desembolsou R$ 162,6 mil para atender 209 pedidos de reembolso de magistrados pela compra de livros, uma média de R$ 835,28 cada.

Manobra. O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, disse à Coluna que o auxílio é um “absurdo”. “Sou radicalmente contra. Ler é da natureza da profissão. Eu mesmo compro meus próprios livros”.

Depende deles. Está nas mãos do Supremo decidir sobre o fim da “bolsa livro” e outros auxílios pagos pelos TJs sem previsão na Lei Orgânica da Magistratura. Há uma ação questionando isso na Corte, mas sem previsão de julgamento.

Com a palavra. O TJ-SP diz que para obter o reembolso o magistrado precisa apresentar a nota fiscal com indicação da natureza da obra. O TJ-MA também informa que o reembolso depende de comprovação e não é cumulativo.

Terno novo. A posse de Alexandre Baldy no Ministério das Cidades será terça, 21. Temer decidiu nomeá-lo o mais rápido possível para evitar frituras.

Borracha. Baldy já chega com uma missão. A pedido do Centrão, vai rever atos recentes do antecessor Bruno Araújo relativos ao Minha Casa Minha Vida, que beneficiaram governos tucanos.

Barriga de aluguel. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tenta fazer o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) ministro da Secretaria de Governo no lugar do tucano Antonio Imbassahy.

Receita. Aécio segue o mesmo caminho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que emplacou Alexandre Baldy (GO) para o Ministério das Cidades, por meio do PP.

Estratégia. O jogo é político. Ao tentar cavar um ministério para Saraiva Felipe, que não é do seu grupo, Aécio busca demover o PMDB mineiro de apoiar a reeleição de Fernando Pimentel (PT) e trazer o partido para seu lado. Vai precisar do apoio de Temer para convencer a bancada na Câmara.

Disparou. Apesar das pressões de Aécio, o nome preferido do PMDB para a Secretaria de Governo é o do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Líder da tropa de choque de Temer, ele afirma que abre mão de disputar a eleição em 2018 para ser ministro.

Sinais Particulares: Carlos Marun (PMDB-MS), deputado federal; por Kleber Sales

 

Esqueçam. A transferência do ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, não será para o ministério de Direitos Humanos ou da Transparência.

#ficaadica. Líderes da base do governo no Senado observam com atenção os movimentos do presidente Temer. Lembram a ele que o regime brasileiro não é unicameral e que é preciso contemplar também o Senado na reforma ministerial ou haverá revide.

CLICK. Alvo da Lava Jato, o ex-ministro Jaques Wagner, atual secretário de Estado, foi condecorado pela Polícia Militar da Bahia com a medalha do Mérito Policial Militar.

Foto: Twitter Jaques Wagner

Esqueceram de mim. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que soube pela Coluna das reuniões de ontem na residência oficial da Presidência da Câmara para tratar do seu parecer. O debate contou com a presença até mesmo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Pela barriga. O presidente Temer vai oferecer um jantar aos líderes na quarta, 22, para apresentar o texto da nova reforma da Previdência. Os cálculos foram feitos pelo Ipea.

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Foto JF Dorio /Estadão

 

“Realmente ele é um calhorda”, DO PRESIDENTE DO PPS, DEPUTADO ROBERTO FREIRE (SP), sobre o ex-presidente Lula, que governou o País por 8 anos, dizer agora que o povo não tem que pagar IR sobre o salário.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

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