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Eunício nega enfrentamento com Supremo, 'mas necessidade de evitar insegurança jurídica'

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Por Andreza Matais
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 Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

A pedido da Coluna do Estadão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), escreveu um texto sobre o impasse com o Supremo. O peemedebista deixa claro que haverá resposta da Casa às medidas adotadas pelo Supremo contra senadores consideradas inconstitucionais por eles. Leia:

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"A independência e o diálogo é o que garante a harmonia entre os Poderes. É o que eu, a Presidente Cármen Lúcia e também outros senadores, temos feito desde a semana passada. Vamos buscar o entendimento até a última oportunidade. O Brasil está cansado de novos conflitos e enfrentamentos. Mas, quando é necessário debater dúvidas para aclarear interpretações jurídicas, como é o caso, temos que ir em frente.

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Tenho certeza que a grande maioria dos membros do STF e do Congresso sabe que não há enfrentamento ou desafio entre Poderes, e sim a necessidade de evitarmos novas situações de insegurança jurídica motivadas por interpretações infraconstitucionais. Acredito que esse esclarecimento será bom para o futuro das duas instituições e do Brasil."

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