Dirceu pode receber aposentadoria da Câmara de R$ 9.646,57

Dirceu pode receber aposentadoria da Câmara de R$ 9.646,57

Coluna do Estadão

10 Novembro 2017 | 05h30

A Coluna foi atualizada para acréscimo de informação 

José Dirceu, deputado cassado Foto: Alex Silva/Estadão

A área técnica da Câmara está convencida de que José Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. Condenado a 30 anos de prisão pela Lava Jato, o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensalão. A Casa aceitou o pedido dele para considerar os 11 anos em que ficou anistiado como tempo de mandato, o que lhe ajudou a obter o período mínimo para requerer o benefício. A decisão final sobre se ele terá direito de se aposentar, mesmo tendo sido cassado, será política e caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Cofrinho. Os cálculos ainda não foram feitos, mas consultores da Câmara disseram à Coluna que, se conseguir o benefício, Dirceu deve receber, no mínimo, R$ 17 mil mensais se o tempo da anistia contar também para o cálculo do benefício. Rodrigo Maia afirma que ainda não pensou sobre o assunto. (Após a divulgação da nota, a Câmara decidiu que Dirceu tem direito a R$ 9.646,57 de aposentadoria, valor que não considera no cálculo o tempo da anistia. Esse período contou apenas para que ele atingisse o período de 35 anos para pleitear o benefício. Alguns técnicos da Câmara consideram, contudo, que o petista tem direito a valor maior e pode recorrer) 


Na mesa. Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara, brecha que beneficia o petista. Além disso, há precedentes.

É isso aí Zé. O ex-deputado Roberto Jefferson, algoz de Dirceu, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe da Casa R$ 23,3 mil de benefício.

Sem rodeios. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) usou o grupo de WhatsApp da bancada do PSDB na Câmara para refrescar a memória dos que criticam o senador Aécio Neves.

Praga. “Quando vierem à tona as doações da Odebrecht e da J&F indevidamente tratadas como ‘propina’ distribuídas pelo Aécio para candidaturas nos Estados, muitos, muitos dos nossos, inclusive da bancada, serão injustamente mencionados. Quem viver verá!”, escreveu Pestana.

Debandada. Dos sete diretores da PF, apenas o corregedor deve permanecer na equipe do novo diretor-geral Fernando Segóvia. O delegado Omar Gabriel Haj Mussi é o único que tem mandato de dois anos.

Troca-troca. Próximo ao novo diretor-geral da PF, o delegado Claudio Gomes é cotado para assumir a Diretoria de Investigação, que controla as operações, vaga ocupada pelo delegado Maurício Valeixo, atual chefe de Gomes.

Sinais Particulares: Fernando Segóvia, novo diretor-geral da PF; por Kleber Sales

Escondendo o jogo. Sondados pela equipe de Michel Temer sobre a votação da Previdência, líderes aliados avisaram que não vão adiantar a relação dos votos de suas bancadas antes da reforma ministerial. A votação está atrelada às trocas nos ministérios.

Ação e reação. Por ter votado contra a 2.ª denúncia de Temer, a deputada Julia Marinho (PSC) emplacou o sobrinho para chefiar o distrito sanitário indígena do Pará. Sexta, 52 caciques caiapós vão à Casa Civil pedir a demissão de Lazaro Marinho, o sobrinho.

CLICK. Na terça-feira, quando completou 66 anos, o comandante do Exército, general Vilas Boas, ganhou uma festinha surpresa do presidente Michel Temer e dos deputados Bruna Furlan (PSDB-SP) e Sergio Reis (PRB-SP), que cantou Menino da Porteira, a preferida do general.

Foto: deputada Bruna Furlan, PSDB-SP

Retrato. A Corretora Guide levou investidores para conversar com Jair Bolsonaro. Ele atrasou uma hora. Quando chegou, falou duas horas. Mas o que ficou na lembrança do grupo foi o quadro de Ernesto Geisel na parede do seu gabinete.

De fora. Escanteado do Refis, que beneficiou a JBS, o Sebrae estuda entrar na Justiça caso o Congresso não aprove projeto igualando o tratamento às micro e pequenas empresas. Rodrigo Maia prometeu a Guilherme Afif votar com urgência se o Planalto enviar o texto ao Congresso.

Pronto, Falei! 

Foto: Agência Senado

“Se os tucanos saírem do governo, qual será o discurso para a campanha presidencial? Terão coragem de defender o governo ou farão oposição?”, DO SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB-RR), líder do governo no Senado, sobre uma ala do PSDB defender a saída do governo Temer. 

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

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