A cúpula do PMDB quer aprovar na convenção do partido marcada para novembro a tese de fim do voto obrigatório. Setores da sigla avaliam que essa seria uma boa alternativa para derrotar uma possível candidatura do ex-presidente Lula, líder nas pesquisas, ou de outro nome do PT por considerar que a sigla perderia eleitor com a mudança. Uma emenda do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), está em discussão no Senado. No TSE há dúvidas sobre se o fim do voto obrigatório poderia valer já para as eleições de 2018 caso aprovado.
Pode ser. As mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas um ano antes do pleito, mas os técnicos do TSE divergem sobre se o voto obrigatório entra nessa regra. Dizem que se o Congresso votar a emenda caberá ao Supremo a decisão sobre a validade.
O troco. A primeira resposta do Senado à decisão do Supremo de validar medidas cautelares contra congressistas será devolver o mandato ao senador Aécio Neves. A Casa mantém o entendimento de que é inconstitucional afastar senador do mandato.
Alívio. Aécio Neves conversou por telefone com tucanos após a decisão do STF. Manteve o discurso de que foi injustiçado e disse ter esperança de recuperar o mandato com a decisão da Corte de que a Casa pode revisar seu afastamento.
Sem susto. O Planalto avaliou como a "solução esperada" a decisão do Supremo sobre medidas cautelares. O PSDB não gostou. "O STF criou um dispositivo constitucional sem que esta seja a sua função", diz o líder Paulo Bauer (SC).
#ficaadica. A ministra Rosa Weber soube pelo colega Gilmar Mendes que a Primeira Turma do Supremo é chamada de "câmara de gás". Ele a alertou que, se mantiverem o ritmo, serão conhecidos como "gaiola das loucas". A ministra não entrou na provocação.
Os fatos. Foi a decisão da Primeira Turma de afastar Aécio Neves do mandato e determinar seu recolhimento noturno que iniciou a crise institucional entre Congresso e Supremo.
Manda pra cá. Ao contrário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não vai sustar a análise de medidas provisórias.
Mas... As MPs só correm risco no Senado se chegarem da Câmara para análise faltando 15 dias para caducarem. Nesse caso, serão devolvidas ao Executivo.
Faça! O Ministério das Comunicações enviou ofício à Anatel determinando a reabertura do prazo para discussão com as operadoras sobre o valor que elas devem pagar de saldo ao final dos contratos de concessão e também sobre os investimentos que devem realizar. As empresas se recusaram a assinar o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que determina os investimentos ao discordarem do valor e de alguns pontos. O ministério mandou a agência resolver o impasse.
DNA. A avaliação de técnicos da Anatel é de que a medida foi feita para a Oi. A determinação partiu do secretário de telecomunicações, André Borges, ex-Oi.
Com a palavra. Borges diz que não escreveu o texto para atender a Oi e que ter trabalhado nela lhe deu experiência para ocupar o cargo no ministério.
CLICK. A presidenciável Marina Silva (Rede) contou no Twitter que nasceu no meio da floresta amazônica e somente aos 13 anos foi fotografada pela primeira vez.
Demorou. O desembargador Ney Bello levou uma semana para enviar à juíza Rogéria Debelli o habeas corpus proposto pela defesa de Gustavo Ferraz, preso junto com Geddel Vieira Lima. Na semana passada ela pediu vista do processo.
Nem ligo. O desembargador disse que enviou só ontem por não ser uma prioridade, já que o pedido de liberdade foi negado.
PRONTO, FALEI!
"Não é certo que, enquanto os outros envolvidos estejam presos, um aproveite baladas, restaurantes, recepções, eventos festivos", DO MINISTRO DO SUPREMO, LUÍS ROBERTO BARROSO, sobre Aécio Neves.
COM REPORTAGEM DE LEONEL ROCHA E ANA POMPEU. COLABOROU BEATRIZ BULLA
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