O caminho para o labirinto

A crise é uma crise de verdade porque nela ainda não se vê saídas. Discutir o caminho que levou o país ao labirinto, assim como compreender a natureza do labirinto, parece importante etapa para sair dele.

Carlos Melo

31 Julho 2015 | 22h45

Não é exagero afirmar que o Brasil atravessa a mais grave crise de sua história recente. Tão grave quanto complexa e, por isso, difícil de explicar. Analistas se debatem em torno de suas causas e significado: para uns, foi a fragilidade política do governo Dilma – a debilidade na articulação e na coordenação; para outros, efeitos da crise econômica, mãe das agruras porque passa o governo.

O fato é que ela, a crise mais geral, atinge uma ampla parcela do espectro político: setores que não estão implicados e acumpliciados com escândalos, encontram-se confusos, sem saber como agir e por onde escapar deste mau momento. Enquanto isso, as condições econômicas se deterioram ainda um tanto mais e, por decorrência, comprometem o bem-estar social, num terrível ciclo vicioso que apenas aprofunda a aversão e a crítica à política.

Entre ansiosos e perplexos, pergunta-se aonde a crise pode chegar; qual seria a saída? Mas, o que identifica uma crise é justamente esta imprevisibilidade; a incapacidade de prever o futuro, encontrar saídas. Neste momento, o diagnóstico é mais tangível que o tatear nas nuvens do futuro em busca de um prognóstico que ainda não se afigura — porque a crise é grave e ainda haverá muito o que sangrar.

Em todo caso, entender as raízes do drama, talvez, seja o primeiro passo para superá-lo. Em primeiro lugar, é preciso considerar que as causas da crise não são novas, muito menos surpreendentes.  Há uma série de elementos que se desenvolveram ao longo do tempo; em relação a vários deles, houve alertas; apontou-se problemas e incongruências sistêmicas; desajustes e necessidade de revisão de processos; a questão da “qualidade da democracia”. Mas, a sociedade — e mesmo parte dos analistas – deram de ombros. O bom momento foi mesmo péssimo conselheiro.

É verdade que desde a redemocratização o Brasil evoluiu muito e houve algum motivo para o otimismo. De algum modo – e cada um a seu modo –, os sucessivos governos cumpriram agendas importantes: José Sarney (1985-1990) colaborou com a difícil travessia entre o regime autoritário e a democracia; Fernando Collor (1990-1992), entre trancos e barrancos e sem qualquer habilidade, contribuiu para a abertura e a modernização econômica do país; Itamar Franco (1992-19994) iniciou o processo de controle da inflação, que castigava o país, sobretudo, os mais pobres; Fernando Henrique (1995-2002) o consolidou, entregando a seu sucessor um país mais estável e moderno. Lula (2003-2010) pôde, enfim, iniciar um importante processo de inclusão social.

É claro que todos estes governantes tiveram defeitos, e seus governos apresentaram, evidentemente, problemas; em maior ou menor grau, desgastaram-se e o balanço definitivo de seus legados poderá ser feito com o tempo, com o imprescindível distanciamento histórico que permite a perspectiva. E é evidente que Lula, em especial, deve explicações. Mas, o dado concreto é que, em que pesem os reparos, esses governos e governantes cumpriram suas agenda e deram, no conjunto, uma agenda para o país. Compreenderam o momento histórico e seus desafios; promoveram, ao fim e ao cabo, algum tipo de mudança que colaborou para o aperfeiçoamento do país.

Isto, infelizmente, não seu deu e não tem se dado com Dilma Rousseff. A atual presidente parece ter-se perdido numa área de nevoeiro ideológico; foi pouco pragmática no campo da economia e da gestão, ao mesmo tempo em que foi condescendente em relação às mazelas do sistema político. Buscou uma nova matriz de desenvolvimento econômico que desorganizou o governo e a economia, ao mesmo tempo em que se resignou diante do status quo do velho presidencialismo de coalizão que, já em seu primeiro mandato, dava sinais de esgotamento.

É possível que a presidente tenha ela própria acreditado na embromação do marketing que a elegeu: que seu perfil era técnico e competente (sic) e que a técnica que, supostamente, expressava bastaria para os seus propósitos, podendo prescindir da política. Deu certo enquanto havia recursos; funcionou na opulência do bom momento. Mas, já se via, não teria fôlego.

E não teve. Em Abril de 2013, quando Dilma ostentava mais de 60% de popularidade – sequer havia manifestações, como as de Junho –, os problemas já eram mais ou menos evidentes. Na ocasião, publiquei um longo artigo questionando a qualidade e os efeitos da discutível liderança política de Dilma. Intuía, embora preferisse estar errado, que o processo tinha qualidade duvidosa. (Quem se interessar por essa análise, basta clicar aqui).

A presidente fazia uma avaliação ufanista de seu governo e se portava de um modo arrogante em relação à crítica. Quanto à política, seu distanciamento era imperial. Parecia não perceber que tudo tendia ao esgotamento: o modelo econômico inaugurado pela crise de 2008, baseado no consumo, mostrava os primeiro sinais de sua complicada sustentabilidade; assim como o “presidencialismo de coalizão longa” (digamos assim) mostrava que a governabilidade baseada unicamente na distribuição de recursos sempre crescentes e, portanto, exauríveis, tendia ao colapso —  a assim chamada “faxina”, de 2011, que Dilma supostamente teria promovido, já seria expressão da incapacidade de continuar controlando o parlamento, exclusivamente, pela via de seu arrendamento. Faltava programa, rumo, debate, persuasão; Política.

Não se sabia – embora fosse de se supor — que, paralelamente, a corrupção e os esquemas financeiros – em grande medida voltados ao financiamento de campanhas – corroíam o governo e todo o sistema político. De todo modo, o governo abriu mão da Política, da reforma, do aperfeiçoamento institucional como se estas fossem as condições para que Dilma governasse com liberdade, sem pressões a não ser a dos críticos isolados, imediatamente classificados como “oposição”, “pessimistas” e “derrotistas”.

Claro que a culpa não é exclusiva de Dilma – embora esteja condenada a carregar essa carga, qualquer que seja o desfecho desta crise que mediocriza seu governo e avilta seu mandato. As condições estruturais para a crise precedem Dilma: o patrimonialismo, o fisiologismo, a voracidade das “bases aliadas”, o esgotamento da logística e da infraestrutura do país não nasceram ontem. Contudo, será difícil negar que superar estas mazelas era seu desafio histórico e Dilma não o percebeu ou não quis perceber. Não estava à altura (será que a contribuição institucional que Dilma dará ao país será, ao final, seu próprio sacrifício?).

 

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Mas, independente das causas que se levante, o fato é que esta crise se torna ainda mais grave porque o déficit de liderança política do país é pior que os déficits fiscais do governo; não há aí, n curto prazo, hipótese de se fazer superávits mesmo que primários.

Mais uma vez: não se trata apenas de Dilma e nem sua limitada liderança é causa, se não efeito da crise. Ao que tudo indica, até mesmo a decantada liderança do ex-presidente Lula é decrescente; Lula parece viver seu ocaso – e até seus amigos apontam seu isolamento; basta ler Ricardo Kotscho. No PT, há um deserto, após o mensalão ter salgado aquele seu solo. No PMDB, há muitos anos não se pode falar em liderança política, mas tão somente na acomodação de interesses fragmentados. Nos demais partidos da base — ou do que foi a base –, após o acidente que vitimou Eduardo Campos, há um vazio fúnebre.

Na oposição, não há grande diferença. O PSDB se divide e confunde o passado de sua história com um oportunismo caolho com que tenta vislumbrar o poder no futuro  – que sequer pode ser seu. Até aqui, não há projeto, não há propostas, não há alternativa para além do jogo que fazem os três principais caciques tucanos.

Tem-se dito que uma crise como esta requer instituições fortes e eficientes; os mais otimistas afirmam que as instituições nacionais funcionam em sua plenitude, fortes e eficientes. No entanto, parece que se insiste na mesma e velha razão nefelibata: a “força” das instituições só pode residir na lei, no direito e na adesão profunda a valores; logo essa “força” é sempre relativa e não se pode ir além da lei ou dos próprios limites institucionais, e nem de alimentar de rancores circunstanciais, como muitos parecem acreditar.

Ademais, nem só de Justiça, Polícia Federal e Ministério Público (com ou sem justiceiros) se faz um país. Governo, Congresso, Partidos e Associações da Sociedade Civil também compõem as tais instituições e nesse campo há um reconhecido vazio: o sistema político carece de credibilidade, há uma séria crise de representação – não apenas no Brasil, diga-se. A confusão é tal que até mesmo Renan Calheiros e Eduardo Cunha se transvestem de vestais institucionais e são assimilados como heróis apenas pelo fato de dificultarem a vida de Dilma, de seu governo e do PT. Sejamos mais críticos e radicais!

Mesmo em países de grande tradição institucional, como os Estados Unidos, de tempos em tempos a liderança se faz necessária para que se aperfeiçoe as instituições, dando-lhe atualidade e eficiência adaptativa — basta notar os papéis que desempenharam Lincoln, Wilson, Roosevelt ou Reagan.

A uma crise de verdade — aquela em que se perde a perspectiva e não se sabe exatamente  “aonde vai dar” – somente se supera com lideranças políticas capazes de construir acordos, consensos, saídas. Não se trata, é claro, de conciliar interesses que, de resto não são mais conciliáveis; muito menos esconder o lixo sob tapetes tecidos pelos acordos. Mas, é necessário estabelecer processos e vislumbrar o futuro com desprendimento e sem oportunismos pessoais ou partidários. Nem mesmo na mitologia grega, a superação se deu por mágica: o povo de Atenas precisou da coragem de Teseu e da inteligência de Ariadne, para que o herói matasse o Minotauro e encontrasse o caminho de volta, no Labirinto. O Brasil vive seu Labirinto; sem Teseu, nem Ariadne para ajudar-nos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

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