Um Estado atrasado para as novas gerações

Humberto Dantas

08 Fevereiro 2018 | 11h32

Autoria: Bruno Magalhães, gestor público, formado pela Fundação João Pinheiro e pela UFMG, com mestrado em Salamanca, líder MLG e servidor público estadual em Minas Gerais.

René Andrade, administrador público, formado pela Universidad de Santiago de Chile, atuante no Partido Revolução Democrática do Chile.

 

Desde o início do século XXI, o mundo tem assistido a vertiginosas mudanças, que alteram sobretudo as dinâmicas econômica, social e política, tanto em escala global, como local. Dentre elas se destaca um movimento geracional que, ao que tudo indica, vem produzindo repercussões políticas relevantes, sobretudo no que diz respeito a uma acentuada perda de confiança nas instituições tradicionais de governo e de participação. Nas experiências recentes de diversas democracias consolidadas, a participação dos jovens foi responsável por causar verdadeiros terremotos políticos, muitas vezes com a criação de novos partidos, como é o caso do Podemos, na Espanha, do Em Marcha!, que elegeu o Presidente francês Emmanuel Macron, e do Frente Amplia, que conseguiu aumentar consideravelmente sua representação nas últimas eleições chilenas, dando grande alento à renovação da esquerda no País. Noutros casos, as novas formas de relacionamento social e político da juventude, marcadamente mediada pelos ambientes digitais, provocaram movimentos voláteis de protesto político mais ou menos persistente, com resultados catastróficos para os governos vigentes, mas que não necessariamente geraram uma institucionalização das novas demandas, nem uma necessária mudança no sistema político, como é o caso da Primavera Árabe, que atingiu mais de 15 países do Oriente Médio e Norte da África, do Occupy Wall Street nos EUA e, em menor medida, das marchas de 2013 no Brasil.

Os Millenials, como são chamados aqueles que nasceram entre 1981 e 2000, representam hoje 27% da população mundial, podendo alcançar 35% em 2020, e são notadamente revolucionários no que diz respeito a seu modo de conceber e participar da vida social, o que engloba, por definição, a política. A principal característica dessa nova visão é a centralidade da tecnologia e dos ambientes digitais das redes e mídias sociais. Os jovens se comunicam, se organizam, atuam entre si e com as diversas organizações a partir de seus dispositivos móveis, de tal modo que a participação por meio da internet já pode ser considerado algo constitutivo da política. Com isso, amplia-se não só o espectro da comunidade política, a partir da incorporação potencial de grupos tradicionalmente marginalizados, mas também se alarga consideravelmente o cânone da participação. Os jovens, atualmente, querem influenciar, opinar, decidir e construir em conjunto as decisões políticas relevantes, inclusive as tomadas pelos representantes eleitos em esferas tradicionais, como o legislativo. Não há uma predisposição à recepção passiva das deliberações das altas câmaras. Ao contrário, os jovens se sentem preparados e querem se ver como novos atores da política, rejeitando tutelas ou dirigismos. Esse fato tem levado a uma descrença acentuada no papel dos partidos políticos tradicionais, incapazes de se renovar e abrir espaço para novas e mais dinâmicas formas de participação. Para muitos, os partidos hoje são vistos mais como parte do problema do que da solução. Representam a velha forma de fazer política, repleta de privilégios, de negociações pouco transparentes a portas fechadas, de prestação de contas eleitoralmente pobres e abstratas, bem como de corrupção.

Mas se por um lado vem se conformando um grande consenso global a respeito da necessidade de mudança na forma de se fazer e de participar da política, o “novo” ainda é um projeto em aberto, que carece de ideias acabadas e de ampla aceitação. O que estamos vendo é, talvez, o que Pierre Rosanvallon denominou de exercício da soberania popular negativa, isto é, uma ampla coalizão de veto e de rejeição ao velho, mas ainda sem contornos definidos do que viria a ser um projeto substituto, o que sem dúvida abre espaço para radicalismos. Tomemos os casos mais próximos do Chile e do Brasil, ambos países que tiveram recentes momentos de mudanças políticas expressivas. No Chile, as marchas estudantis do ano de 2011 inauguraram um novo ciclo político, sobretudo a partir da busca de direitos de educação gratuita. As marchas conduziram à unificação de uma nova esquerda, que nas últimas eleições parlamentares e presidenciais do ano de 2017 irromperam em um novo ator político, o Frente Amplia, o qual teve grande êxito na eleição de 20 Deputados (de um total de 155) e 1 Senador (de um total de 43), em sua maioria jovens e de eleitorado também majoritariamente jovem. Isto se deve a uma crise de legitimidade de toda a classe política chilena, que culminou na altíssima votação da candidata presidencial do Frente Amplia, Beatriz Sanchez, com 20,27% dos votos, muito próximo do candidato oficialista Alejandro Guillier, que obteve 22,7%, mas perdeu no segundo turno para Sebastián Piñera, representante da elite econômica do País. Já no Brasil, as marchas de 2013 resultaram em uma brutal queda de aprovação do governo e do congresso, dando início a uma crise de legitimidade das instituições políticas, a qual até o momento não conseguimos superar. Após a eleição de algumas figuras supostamente apolíticas, como o Prefeito paulistano João Dória, e mesmo após o controvertido impedimento da Presidenta Dilma Rousseff, com a exceção de Lula, não parece haver candidato da política tradicional capaz de decolar nas pesquisas eleitorais. No âmbito do Legislativo, por sua vez, diversos movimentos apostam na renovação política, em crescente expansão de popularidade, como o Agora ou Acredito, que baseados em valores como transparência, inclusão, diálogo, contrapõem-se ao projeto radicalizante do Movimento Brasil Livre. Em ambos os casos, no entanto, a renovação política, embora capaz de conduzir algumas mudanças, ainda não provou ter força suficiente para abalar as questões estruturais dos sistemas políticos, que seguem reproduzindo desigualdades intrínsecas às realidades dos dois países.

 

Com tudo isso, emergem algumas questões. Estariam os novos movimentos políticos preparados para conduzir um verdadeiro ciclo de mudanças, à luz das demandas crescentes por maior participação e responsividade oriundas das novas gerações? E mais, quais os desafios estas mudanças representam ao Estado e à Administração Pública, tal como organizados atualmente? Ao que parece, o risco do fracasso na mudança, ou mesmo da inércia, são as constantes desestabilizações institucionais, com grande potencial de danificar o tecido político e ruir a estabilidade democrática, afetando o bem estar dos países e de suas populações. A pergunta mais relevante no momento é como enfrentar as mudanças e como construir instituições públicas efetivamente dinâmicas, transparentes e participativas. A velocidade das transformações sociais, juntamente com a viralização acentuada da informação nos obriga a construir instituições fortes e, ao mesmo tempo, abertas a construção participativa em conjunto com os cidadãos, com ênfase nas políticas de accountability, transparência e medidas anticorrupção. A modernização dos Estados se traduz na modernização da gestão pública, como mecanismo capaz de adequar as instituições às novas e urgentes demandas sociais e políticas. Infelizmente, essa é uma pauta ainda muito distante da atual agenda de discussões, embora seja fundamental para a antecipação e adequada busca de soluções frente aos desafios que se apresentam. Negligenciar o debate pode se mostrar uma estratégia equivocada no médio prazo.