Os Labirintos da gestão pública na Bolívia e no Brasil

Humberto Dantas

22 Fevereiro 2018 | 15h15

Autoria de: Laura Angélica Moreira Silva, Cientista Social, Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e Líder MLG. Atuou na Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais e atualmente apoia municípios com foco em gestão e territorialização de ações.

Diego Andrés Chávez Rodríguez, politólogo, formado por la Universidad Mayor de San Andrés, servidos público del Estado Plurinacional de Bolivia.

 

Parecia previsível: o mundo da gestão pública poderia e deveria mudar. O jardín dos caminos que se bifurcam, uma história escrita por Jorge Luis Borges em 1941, traz consigo uma série de metáforas que nos permitem analisar a gestão pública.

O enredo descreve a protagonista, Yu Tsun, angustiada. Depois de uma viagem perturbadora, chega à casa do médico Stephen Albert, que estudou o trabalho de Ts’ui Pên bisavô de Yu Tsun e governador da província de Yunnan, que renunciou ao poder para dedicar seu tempo a escrever um livro e a construir um labirinto. O médico Albert, conversando com Yu Tsun, tenta explicar o que seu ancestral queria fazer, apontando o seguinte:

 

“Em todas as ficções, cada vez que um homem enfrenta alternativas diferentes, ele escolhe um caminho e elimina os outros; mas Ts’ui Pên, escolhe – simultaneamente – caminhos para todos lados. Ele cria, assim, vários caminhos, diferentes tempos, que também proliferam e divergem. Daí as contradições do romance. […] Ao contrário de Newton e Schopenhauer, seu antepassado não acreditava em um tempo uniforme e absoluto. Ele acreditava em infinitas séries de vezes, em uma rede crescente e vertiginosa de tempos divergentes, convergentes e paralelos. Esse lote de vezes que se aproxima, bifurca, corta ou ignora secularmente, abrange todas as possibilidades”.

 

A interpretação feita por este personagem nos convida a refletir sobre a gestão dos assuntos públicos, porque a história da construção do Estado, sendo uma invenção humana, foi geralmente realizada sob uma visão única do mundo.

Ao contrário do trabalho de Ts’ui Pên, que opta por todas as alternativas possíveis, que proliferam ao longo do tempo e se bifurcam até o momento de se cruzar em um determinado momento, a estrutura do Estado foi caracterizada por uma única visão de administração pública, que procura padronizar por meio de mecanismos institucionais e burocráticos que atualmente perdem, cada vez mais, a legitimidade que teve em determinado momento.

No entanto, questionamos se essa gestão pública deve continuar a mesma. A virada do século trouxe consigo uma série de transformações na administração do Estado, a sociedade procura maior participação e reconhecimento de maneiras adequadas de administrar o público. Portanto, parece necessário identificar a ficção proposta por Borges como um ideal regulatório que nos permite avançar em uma nova forma de construção estatal.

A reconfiguração permanente do Estado exige aproveitar os benefícios propostos pelos labirintos borgianos. No entanto, a questão que está subjacente neste momento é a seguinte: os labirintos podem ser benéficos para a gestão pública?

É possível responder a essa pergunta de forma afirmativa. Como é notado na nomeação literária, os labirintos permitem a construção de uma rede na qual os tempos não são uniformes. Pelo contrário, os labirintos nos permitem imaginar uma gestão pública em que há uma diversidade de alternativas, formando esses artefatos de encruzilhadas que representam diferentes visões do mundo.

Este imaginário parece uma utopia; no entanto, não é. Hoje em dia é possível criar esse paralelo frente as experiências que surgem em nosso continente, como por exemplo, ações públicas que estão ocorrendo no Brasil e na Bolívia. Países diferentes em muitos segmentos são aqui colocados como exemplo de como caminhos distintos podem ser seguidos na busca por valor público

O caso boliviano parece particular, porque começa a construir um labirinto de gestão pública, caracterizado por diferentes visões que convergem na estrutura territorial.  A Bolívia, desde 2009, possui disposições constitucionais que, por um lado, refletem a chamada democracia intercultural e, por outro lado, o regime de autonomia. A democracia intercultural caracteriza-se por três tipos de eleições representativas e decisões que divergem em essência e procedimento – o representante, e a comunidade -, mas que em seu exercício convergem em certos espaços institucionais.

Por exemplo, há na Bolívia a chamada Assembleia Legislativa Plurinacional – o órgão encarregado da produção legislativa nacional. Esse órgão é constituído por membros eleitos, por um lado, sob um formato de democracia representativa e, por outro lado, sob a democracia comunitária, esse último por meio de representantes eleitos pelas normas e procedimentos próprios das nações e povos indígenas originários campesinos, em assembleias, conselhos ou outros tipos de espaços de discussão coletiva que evocam, ao mesmo tempo, o exercício de uma democracia direta e participativa.

O regime autonômico, por outro lado, traz consigo a distribuição territorial do poder em cinco níveis: o nacional, o departamental, o regional, o municipal e o indígena originário campesino, formalizando a presença do indígena frente o Estado bem como gerando a esse grupo a oportunidade de se autogovernarem de acordo com seus usos e costumes. Cada um desses tipos apresenta diferentes tempos de gerenciamento público, cujas regras divergem não só por causa das competências que possuem, mas também pela visão de desenvolvimento e administração de suas populações. No entanto, todos eles convergem na configuração de uma nova organização territorial do Estado.

No caso brasileiro dois exemplos podem ser citados no que tange caminhos que aparentemente são divergentes, mas se convergem: o primeiro, reflete os novos grupos suprapartidários que emergem de nichos da sociedade civil organizada. Esses grupos se apresentam como algo que se funda a partir de uma necessidade da população e, no caso de alguns, sem pressupostas vinculações. Ao mesmo tempo, tais grupos podem dar os próximos passos rumo às cadeiras legislativas dos municípios, estados e da União, apresentando uma nova forma de atuação junto ao Legislativo na tentativa de conter velhas roupagens. Sejam membros da sociedade civil a serem os novos eleitos, ou não, esses movimentos se materializam em um novo caminho de se pensar a política brasileira.

Outro aspecto interessante é sobre a forma de pensar que alguns estados e municípios adotam, que é a relação entre Estado-Estado (e a melhoria de seus processos), Estado-Empresa (e a busca por melhores ambientes de negócios) e Estado-Sociedade (e a busca por melhores serviços) que também se apresenta como um labirinto. Em mais de cinco mil municípios brasileiros torna-se perigoso (e até mesmo falacioso) dizer que é possível, por meio do mesmo aparato legal, dar as mesmas oportunidades, afinal deve-se partir do pressuposto de que esses municípios possuem as suas peculiaridades e é responsabilidade de cada ente compreender suas potencialidades. Assim, municípios buscam soluções cada vez mais próximas a sua realidade ou de municípios semelhantes.

Os exemplos refletem a necessidade de transformar o gerenciamento público, integrar diferentes perspectivas, com tempos divergentes e convergentes, mas que funcionam em paralelo no cotidiano da administração, evitando assim continuar com um modelo que imponha uma perspectiva única.

Como disse a literária nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, “[…] a história única cria estereótipos e o problema com os estereótipos não é falso, eles estão incompletos. Eles fazem de uma história a única história”. É hora de deixar o estereótipo de uma estrutura estatal uniforme; é hora de seguir os ensinamentos de Borges e começar a construir labirintos de gestão pública.

 

Para saber mais: Borges, Jorge Luis. 2016 [1941]. “El jardín de los senderos que se bifurcan”. En: Ficciones. 12ª edición. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Debolsillo.