Ordenamento urbano: A possibilidade e a perplexidade

Humberto Dantas

22 Março 2018 | 09h26

Autoria de: Magda Lisboa, líder MLG e Diretora da Empresa ATTIVA ESTRATÉGIA (www.attivaestrategia.com.br), com vasta experiência no setor público e privado.

 

Diante de um momento de intervenção federal na segurança pública, é inevitável refletir sobre soluções já conhecidas e altamente replicáveis.

Atualmente resido no município do Rio de Janeiro, como cidadã desta cidade sempre andei pelas ruas observando atenciosamente o espaço público e me perguntando quem era responsável pela ordem e desordem. Os assuntos de comércio ambulante, população em situação de rua, buracos nas calçadas, o lixo, o trânsito caótico, os semáforos desalinhados. Embora soubesse que o município é responsável pela questão, não entendia muito bem quem eram os demais responsáveis: estado, concessionárias, os síndicos dos prédios e os deveres dos próprios cidadãos.

De uma forma quase mágica, minha vida deu uma reviravolta e fui atuar na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), na Secretaria de Ordem Pública (SEOP) e passei a entender e colocar a mão na massa. Foi uma experiência ímpar de muita realização, conheci pessoas incríveis, servidores muito dedicados às causas da sociedade e fiz parte do grupo dos Líderes Cariocas.

Em 2010, a Casa Civil iniciou a concepção de um projeto para organizar como aconteceria o crescimento da Guarda Municipal e como ela deveria atuar na sua missão frente aos desafios de ordenamento do espaço público. A ideia era que o projeto instalasse uma política pública permanente de ordenamento do espaço público.

Em 2011, o projeto concebido foi direcionado à SEOP/ SUBPLAN (Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica) para que fosse institucionalizado. Então começa minha história na PCRJ, pois fui nomeada como Gerente do Projeto que se transformou num programa – Programa RIO EM ORDEM, que tinha no bojo os projetos: Unidade de Ordem Pública Centros de Bairros; UOP, Pontos Turísticos e Ordenamento Global da Cidade, além da Gestão Estratégica da Ordem Pública e Modernização da Guarda Municipal.

A tecnologia da informação e comunicação foi altamente utilizada, pois cada guarda municipal tinha um smartphone e através deste recebia as solicitações de serviço do 1746 (Sistema de Atendimento da Prefeitura) e tinha meta para o seu atendimento; toda a comunicação acontecia por sistema de informação e, mensalmente, através de reunião de governança no modelo “COMPSTAT” identificavam-se os problemas e as melhorias no sistema.

Segundo Leandro Piquet (NUPPs/USP), o programa das UOPs tem cinco características básicas:

  1. Cobrem áreas delimitadas e com características específicas (alta concentração de desordem, centros comerciais de bairros, áreas em processo de revitalização);
  2. Contam com um sistema de gestão por resultado, com metas e indicadores de desempenho para cada UOP;
  3. Estimulam a ação coordenada dos órgãos públicos de conservação, assistência social e ordem pública;
  4. Utilizam tecnologia de ponta, como por exemplo, guardas com smartphones, Salas de Vigilância Eletrônica e mapas com dados de ocorrência georreferenciados;
  5. Dispõem de guardas municipais especialmente treinados para a tarefa, o currículo e o curso de formação foram inteiramente reestruturados.

O projeto foi notícia na mídia, nos anos 2011, 2012 e 2013, como uma solução para o ordenamento urbano e considerado uma solução de “SMART CITIES” na territorialidade das UOPs (UOP Tijuca, UOP Centro, UOP Leblon, UOP Ipanema, UOP Copacabana, UOP Méier, UOP Porto Maravilha). Os resultados, como o aumento da sensação de segurança de moradores e usuários das áreas sob intervenção, foram notáveis.

Os tempos são outros, a desordem voltou a ocupar o espaço. Todos nós queremos viver em cidades mais seguras e ordenadas.

À perplexidade: existe solução e piloto testado.