Quase metade das multas da Anac são ignoradas

Marcelo Moreira

21 Junho 2012 | 07h55

Quase metade das multas aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao longo do ano passado não foram pagas, de acordo com dados divulgados pelo próprio órgão esta semana. Em 2011, a agência distribuiu R$ 35,27 milhões em penalidades, mas levou só R$ 19,38 milhões.

 Ainda assim, a arrecadação da Anac subiu cerca de 10%, se comparada aos valores obtidos em 2010. No ano retrasado, a agência havia levado aproximadamente a metade do total de R$ 34,26 milhões aplicados em multas.

Em 2011, a campeã em penalidades foi a VRG Linhas Aéreas, a antiga Varig, hoje parte da operação da Gol. A empresa recebeu cerca de R$ 8,26 milhões em multas, quase o dobro da TAM, segunda colocada, com R$ 4,467 milhões. Em terceiro lugar na lista, está a Ocean Air, com R$ 3,32 milhões.

A Anac não divulga quais foram as companhias aéreas que se recusaram a pagar as multas nem o quanto essas empresas deixaram de desembolsar.


Embora 65% das penalidades aplicadas em 2011 tivessem como alvo as companhias de transporte aéreo, a agência também multa outros participantes da área de aviação civil. Um exemplo é o piloto norte-americano Joseph Lepore, que comandava o jato executivo Legacy que colidiu com um avião da Gol, em 2006, matando 154 pessoas. O profissional foi multado em R$ 10 mil.

A Anac reitera, porém, que “os valores arrecadados se referem às multas com recurso decidido em primeira instância, não refletem a qualidade dos serviços prestados pelas empresas, pois o valor das multas varia com a infração, com seus agravantes e atenuantes.”

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