Saulo Luz
Quem está com dívidas consideradas impagáveis tem uma chance de tentar resolver a questão a partir desta semana. O Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento (parceria da Fundação Procon-SP com o Tribunal de Justiça de São Paulo) já está atendendo consumidores e, nesta fase inicial, deverá atender 300 consumidores, auxiliando os superendividados a renegociarem suas dívidas com os seus credores.
Só no primeiro dia, o órgão atendeu 69 superendividados em três de seus postos. Um deles foi Geraldo Daltro, 30 anos, que acumulou dívidas devido a gastos com tratamento de um câncer linfático.
"Tive de me mudar de Belém (PA) para São Paulo para realizar o tratamento e várias internações. Uma dose de um dos medicamentos custou R$19 mil. Outros custavam entre R$ 3 mil e R$ 6 mil a dose", conta Daltro que teve de sair do emprego que tinha e até procurou trabalhos como freelancer no período em que não esteve internado. "Todo o planejamento e controle financeiro foi por água abaixo. Além disso, demorou demais para sair o beneficio do auxilio-doença do INSS, que era insuficiente para custear minha estada em São Paulo."
Agora ele tenta reorganizar a vida financeira e profissional e procurou o núcleo de atendimento ao superendividado da Fundação Procon-SP. "Por um milagre de Deus, o tratamento deu tudo certo e agora, com a ajuda do Procon, acredito que vou regularizar minha situação."
Para participar, os superendividados devem procurar os postos de atendimento do Procon no Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro e Poupatempo Itaquera, das 7h às 19h.
Na primeira etapa, o consumidor passará por uma triagem que avaliará se sua condição preenche os pré-requisitos do projeto. As etapas seguintes envolvem entrevista individual, entrega de documentação referentes às dívidas e à capacidade de negociá-las, além de palestras preparatórias para a audiência coletiva.
Na última etapa, o consumidor e todos os seus credores se reúnem para renegociar as dívidas de uma vez, em audiência supervisionada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
"As audiências acontecerão a partir do dia 15 de janeiro nos Postos Avançados de Conciliação Pré-processual do Tribunal de Justiça", diz Roberto Pfeiffer, diretor executivo do Procon-SP. "Quem não conseguir ser atendido nessa primeira leva de 300 pessoas, ficará na reserva. Após março, voltaremos o projeto com uma capacidade ampliada de atendimento."
