Saulo Luz
A partir de março do ano que vem, quem comprar um carro usado terá como verificar na própria documentação do veículo se o modelo já foi alvo de recall e se o vendedor atendeu ao chamado do fabricante. A medida também vai servir para que o proprietário saiba, no ato do licenciamento, se houve alguma convocação para reparo relativa àquele automóvel que ele não ficou sabendo.
Segundo estimativa do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), apenas 40% dos proprietários de veículos envolvidos em recall no País atendem às convocações.
Para aumentar esse porcentual, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criaram o Sistema de Aviso de Riscos (recall) de Veículos Automotores - abastecendo o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) com o histórico do veículo em recalls.
A medida, que entra em vigor dentro de 90 dias, permitirá acompanhar as convocações das montadoras e importadoras no Renavam (assim como hoje já coloca à disposição dados sobre multas e atrasos no pagamento do IPVA). Pelo sistema, também será possível verificar a existência de recalls pendentes - o que também constará no campo "observações" do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
As montadoras ainda serão obrigadas a entregar ao consumidor documento que comprove o comparecimento ao recall, com detalhes do reparo e dados do atendimento. Hoje, o consumidor que quiser saber se seu veículo já foi convocado para recall pode acessar o sistema de monitoramento online no site do DPDC (www.mj.gov.br/Recal l/), com as campanhas informadas ao DPDC desde o ano 2000.
Até outubro deste ano, 30 modelos de automóveis e oito de motos foram convocados, totalizando mais de um milhão de veículos (quase 800 mil automóveis e 204 mil motos). O número já é maior do que o do ano passado, que somou mais de 700 mil - 461.392 automóveis (36 modelos) e 268.157 motos (oito modelos).
A engenheira Thatiana Monnerat, por exemplo, já participou de recalls com seu Gol 1.0 2009. "Foram três que me lembro. A medida é boa, mas acho que as empresas ainda precisam fazer uma divulgação maior do recall. Deveriam enviar comunicados para a casa de cada um."
Além disso, algumas vezes o recall chega tarde demais, como aconteceu com Maria Amélia Vaz, de 47 anos. Ela chegou a gastar R$1.600 por causa de panes elétricas nos vidros de um Honda Fit 2007.
"Porém, pouco tempo depois, a Honda convocou os proprietários do carro para consertar o defeito", conta ela que teve de reclamar bastante para ser ressarcida pelo que havia gasto. "Agora, já troquei por um New Fit que também já foi convocado por problemas no freio", conta.
A primeira convocação para recall registrada no País foi para o Ford Corcel,em1970, por falha no sistema de direção. Com o sistema, os Ministérios da Justiça (representado pelo DPDC) e das Cidades (por meio do Denatran) esperam estimular uma maior participação dos motoristas nos processos de recall. "Isso amplia o direito à informação.
O consumidor poderá entrar no site do Denatran e, com o chassi, ver se tem algum recall pendente", diz Amaury Oliva, coordenador geral de assuntos jurídicos do DPDC.
De acordo com a portaria, as montadoras é que deverão repassar ao Denatran informações sobre as campanhas, contendo inclusive a listas dos chassis dos veículos envolvidos. Depois, ficarão responsáveis por encaminhar relatórios eletrônicos de atendimentos quinzenais - informando quais veículos não atenderam ao chamado.
