Mais queixas contra TV a cabo

 PAULO DARCIE - JORNAL DA TARDE  

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Por Marcelo Moreira
Atualização:

Cresceu, mais uma vez, o número de reclamações a respeito de serviços de operadoras de TV por assinatura. Em março, o ranking de reclamações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 6.651 registros em todo o País, o maior volume desde março de 2009, e 23,6% a mais do que no mês anterior.

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Se comparada ao acesso à internet, serviço também regulado pela Anatel, a insatisfação dos clientes de TVs por assinatura, relatada por um a cada 1.191 usuários do total de 7,9 milhões, é menos frequente, já que um em cada 1.144 internautas registrou reclamação em dezembro de 2009, último dado disponível.

No entanto, se comparada à frequência de reclamações em telefonia móvel, a satisfação dos usuários da TV paga fica atrás, já que um a cada 2.684 usuários reclamou em março.

Os motivos que levam à reclamação continuam os mesmos e são, principalmente, os problemas relativos à cobrança dos serviços, que somaram 2.602 reclamações. Em segundo lugar, aparecem os problemas relativos à execução de reparos, com 1.121 reclamações e, em terceiro, as 730 referentes a atendimento.

Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrin, o problema é de postura dos fornecedores. "Falta que eles entendam que não devem apenas reparar problemas, mas também preveni-los", afirma ela.

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 Maíra ressalta que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) muitas vezes é atropelado na interpretação que as operadoras fazem das resoluções específicas a respeito do setor. "Não se trata da ausência de regras, mas da interpretação tendenciosa e da falta de fiscalização."

A recomendação do Idec é que o consumidor tente dialogar com a operadora. Caso fracasse, os órgãos de defesa do consumidor são o caminho, além da reclamação na Anatel, para "pressionar a empresa", diz Maíra.

 Sem receber

Após contratar uma operadora, a educadora Conceição Aparecida Ribeiro de Oliveira passou quatro meses sem receber o aparelho receptor e entrou em contato com a coluna Advogado de Defesa do JT. "Eles falavam que tinha sido entregue, mas nunca chegou em casa", conta.

Como o diálogo não resolvia, ela procurou orientação no Procon e até na delegacia, e pensou em entrar com uma ação no juizado de pequenas causas. "Era tudo muito lento. Ficou a minha palavra contra a deles", diz ela, que pediu o cancelamento e o dinheiro de volta, o que também não aconteceu. Quando a operadora finalmente entregou o aparelho, Conceição recebeu duas unidades.

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A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), não respondeu à reportagem. A NET disse, por meio de nota, que registrou aumentos de reclamações em março por causa das fortes chuvas no período, mas que em abril já recebeu menos pedidos. A Sky afirma atuar em conjunto com os Procons e Anatel para resolver os problemas.

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