"Estamos intensificando a ação nesse segmento, devido ao alto índice de irregularidades encontradas durante a Operação Caminho da Escola, em agosto. Como são veículos que transportam crianças, exige atenção redobrada", afirmou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
Segundo Penteado, apesar do recuo no número de veículos reprovados, de 25% no período anterior, para 12,6%, a meta do órgão é reduzir o número a zero.
A fiscalização na porta das escolas tem a finalidade verificar os cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos. Os motoristas devem trafegar com o certificado de verificação do cronotacógrafo, emitido pelo Ipem-SP, que é válido por dois anos, mas precisa ser renovado a cada manutenção.
A ação ocorreu na frente das seguintes escolas: Colégio Alvorada, Miguel Cervantes, Deputado Silva Prado, Tobias de Aguiar, Parque Botoruçu, Augusto Froebei, Espaço Aberto Educação Infantil, Colégio 12 de Outubro, Adventista do Brooklin e Professor Ademar de Barros.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
No caso dos cronotacógrafos, o valor mínimo é de R$ 768 e o máximo, de R$ 5 mil. Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar em caso de reincidência.
Cronotacógrafo
O equipamento faz o registro instantâneo e inalterável da velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento. É como se fosse uma "caixa-preta".
Por meio do registro de dados, é possível saber se o motorista cumpriu os limites de velocidade e até por quanto tempo ele dirigiu sem parada. Essas informações são aceitas, inclusive, como prova legal em caso de acidentes ou denúncias de má condução.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o equipamento é obrigatório em veículos de transporte coletivo, escolar e em caminhões que transportam carga.
Basicamente, existem dois modelos de cronotacógrafos: mecânicos ou eletrônicos com registros diários ou semanais. Além da verificação periódica realizada pelo Ipem-SP, a autarquia também realiza operações.
De janeiro a setembro, foram parados nas estradas paulistas e vistoriados nas garagens e transportadoras 4.596 cronotacógrafos. Dos 328 ônibus escolares fiscalizados, 80, cerca de 24% deles, foram autuados.
