Gaste menos com o uniforme escolar

Marcelo Moreira

27 Janeiro 2010 | 23h02

LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE

Exigência de compra de uniforme escolar em um único estabelecimento é ilegal. Esse é apenas um dos cuidados que o consumidor precisa ter ao comprar o item mais caro do material no início do ano.

Além de ter comprado o material escolar, a dona de casa Sônia Dias Dantas teve também de arcar com os custos dos uniformes dos três filhos. “Gastei R$420 com bermudas e apenas duas camisetas pra cada um. Estava tudo muito caro.”

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), é importante considerar alguns pontos antes da compra.

“Como no começo do ano os consumidores têm muitos gastos, compre só o necessário e vá adquirindo o resto ao longo dos meses. Não há nada de errado em reaproveitar o uniforme do ano passado. Às vezes também vale mais a pena comprar uma camiseta a mais do que lavar roupa todo dia e gastar com sabão em pó e energia. Comprar os uniformes de frio no verão e vice versa também é uma alternativa para economizar”, aconselha Maria Inês.

É importante saber também que as escolas não podem obrigar a compra do uniforme em apenas um local, o que caracteriza venda casada, proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Dessa forma, os pais tem de pedir outras alternativas e indicação de lojas que vendam o uniforme. Mesmo que tenham marca registrada, as escolas tem de disponibilizar seu logo para outros locais, de forma que o consumidor possa pesquisar preços”, explica Maria Inês.

Além disso, de acordo com Selma do Amaral, assistente de direção do Procon–SP, as escolas devem respeitar algumas regras exigidas pela lei, no que diz respeito ao uniforme escolar. “O colégio não pode adotar um uniforme sem levar em consideração o público que ele atende ou as condições climáticas da região. E o modelo do uniforme só pode ser alterado após cinco anos do lançamento”, afirma.

Se o consumidor achar que essas regras estão sendo descumpridas, em primeiro lugar, segundo Selma, converse com a direção da escola.

“Para isso, é importante fazer contato com outros pais que tenham o mesmo pensamento, para verificar se a preocupação está afetando a todos os alunos. Em último caso, registre uma denuncia em contato com a Secretaria da Educação ou com um Juizado Especial Cível”, explica.