Galão de água tem prazo de validade

sauloluz

29 Outubro 2009 | 14h35

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

A partir de agora, todos os galões e garrafões retornáveis para água mineral possuem prazo de validade. Já estão em vigor as Portarias 387/08 e 358/09 do Departamento Nacional de Produção Mineral, que estabelecem o prazo de três anos de vida útil dos recipientes com capacidade para envasar 10 ou 20 litros de água.

A indústria de água mineral tem prazos progressivos para se adaptar.
Atualmente, nenhum garrafão fabricado antes de 2004 pode circular. Já os
fabricados no ano de 2004 vão valer até o dia 30 de novembro deste ano.

Por sua vez, os garrafões feitos em 2005 poderão circular até 30 de janeiro de 2010, e os de 2006 valerão até 30 de abril. Finalmente, a partir de 30 de junho de 2010 só poderão circular garrafões com três anos de vida útil – na ocasião, galões fabricados a partir de 30 de junho de 2007.

O consumidor pode identificar se o garrafão está (ou não)com o prazo
vencido. E, para isso, basta virar o galão de cabeça para baixo. “Além da
data de validade da água (que fica no rótulo), todos os galões possuem a
data de fabricação impressa em relevo no fundo do recipiente”, explica
Carlos Coscarelli, assessor chefe da Fundação Procon-SP.

Ele ressalta que o objetivo da norma é reduzir qualquer possibilidade de contaminação do recipiente e da água. “A inovação da norma é que exige do fabricante um polietileno virgem e novo, evitando a contaminação que ocorre quando o galão é lavado e envasado novamente. Isso acontece com galões muito antigos, que começam a apresentar pequeninos buracos internos, onde se acumulam bactérias que podem contaminar a água”, explica.

No Brasil, 38 empresas certificadas – outras 6 buscam certificação –
produzem mensalmente 12,5 milhões de unidades de garrafões de água mineral.

A Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral informa que as empresas já estão se adaptando às novas normas. “Estamos monitorando as empresas, mas é claro que, como todo momento de transição, existem alguns problemas de logística e a reposição do abastecimento pode ficar um pouco mais lenta”, explica Carlos Alberto Lancia, presidente da entidade.

Enquanto isso, o consumidor que encontrar no comércio algum
garrafão que estiver fora do prazo de validade, ou seja, fabricado antes 2003, pode denunciar o fato ao Procon pelo telefone (11) 3824-0717, por carta (caixa postal 3050, CEP 01061-970) ou nos postos de atendimentos localizados nas unidades do Poupatempo.

As normas apontam para os fornecedores a responsabilidade pela substituição dos vasilhames vencidos ou a vencer mas as empresas não são obrigadas a receber do consumidor um galão que já esteja vencido. “O consumidor que tiver hoje um galão antigo vai ter que descartá-lo e comprar um novo”, explica Coscarelli.

Caso o consumidor encontre dificuldades em substituir os recipientes que
ainda estejam no prazo da vida útil – mas próximos da data limite – ou sofra algum tipo de cobrança para isso, poderá reclamar no Procon-SP.

ATENÇÃO

  • Até o dia 30/11, podem ser usados galões fabricados em 2004
  • A partir de 30/06/10, só poderão circular garrafões com três anos de vida útil – na ocasião, galões fabricados a partir de 30/06 de 2007